quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Suspeitos de fraudar licitação de remédios seguem presos em Goiás

No total, 37 pessoas estão detidas e prestam esclarecimentos ao MP. Entre os suspeitos, estão onze prefeitos e um ex-prefeito do estado.

Continuam presas as 37 pessoas suspeitas de participar de um esquema para compra superfaturada de medicamentos em Goiás. Entre elas estão onze prefeitos e um ex-prefeito do estado, capturados na Operação Tarja Preta, do Ministério Público Estadual em Goiás (MP-GO), deflagrada na terça-feira (15). ...

Além dos prefeitos, também foram presos seis secretários municipais, representantes de empresas de remédios e advogados, que estão no Núcleo de Custódia de Goiânia. Eles tiveram pedidos de prisão temporária (cinco dias) decretados pela Justiça. Na tarde desta quarta-feira (16), foram levados para a sede do MP para prestar esclarecimentos.

Os prefeitos presos são:
Aurélio Mendes (PSDB) de Aragarças, Delson José Santos (PSDB) de Carmo do Rio Verde, Zilmar Alcantâra (PTB) de Inaciolândia , Janduhy Diniz (PSDB) de Rialma, Glimar do Prado (PP) de Uruana, Romário Vieira da Rocha (PR) de Corumbaíba, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB) de Cromínia, Neldes Beraldo Costa (PT) de Perolândia, Sinomar José do Carmo (PMDB) de Aloândia, Fausto Brito Luciano (PSDB) de  Araguapaz e Otair Teodoro Leite (PSDB) de Piranhas. Já em Pires do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), que foi cassado em 17 de setembro deste ano.

De acordo com o MP-GO, só neste ano, a fraude movimentou cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos. No total, seis empresas sediadas na capital são suspeitas de fazer uma espécie de loteamento de licitações em todo o estado para a venda de produtos superfaturados.

Os advogados do prefeito de Inaciolândia, Zilmar Alcântara (PTB), disseram que vão se pronunciar assim que tomarem conhecimento da situação. Já o defensor do administrador de Cromínia, Marcos Roger Garcia Reis (PMDB), disse que vai entrar com o pedido de relaxamento de prisão.

O prefeito de Rialma, Janduhy Diniz (PSDB), alega que o MP-GO agiu com excesso ao pedir a prisão dele. Em Corumbaíba, a defesa de Romário Vieira da Rocha (PR) disse que ele colabora com as investigações. Já em Uruana ninguém quis se manifestar sobre a prisão de Glimar do Prado (PP).

O G1 também tenta contato com as demais prefeituras envolvidas, mas não obteve sucesso até a publicação da reportagem.

Licitações fraudulentas
Tudo começava em um escritório de advocacia, que recrutava as distribuidoras de remédios para participar do esquema. Os advogados montavam os processos de concorrência para as empresas, escolhendo aquela que apresentaria o menor preço já superfaturado. As supostas concorrentes participavam da falsa licitação, sabendo que seriam as perdedoras. No entanto, faziam uma espécie de rodízio para quem seria a próxima ganhadora.

Depois de eleitos, esses prefeitos e demais envolvidos cumpriram tal acordo. “A própria quadrilha montava o edital e já definia alguns critérios que restringiam as concorrentes que não eram do grupo. Com isso, vendiam da forma e com o preço que quisessem”, ressaltou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.

As fraudes também aconteciam nos casos emergenciais, em que é dispensada a necessidade de licitação. “Esse procedimento era para ser executado somente em casos extremos, mas virou prática rotineira nesses municípios. Além disso, todo o processo era conduzido de maneira a favorecer determinadas empresas”, explicou Nere.

Para o MP-GO, os prefeitos e secretários sabiam do esquema criminoso e recebiam propina para facilitar as transações e dar um teor de legalidade à licitação. “O esquema começou na campanha do ano passado, com apoio financeiro para os prefeitos aliciados, já com o compromisso de exclusividade na aquisição de remédios para os municípios”, afirmou o procurador-geral de justiça de Goiás, Lauro Machado Borges.

Empresas envolvidas
De acordo com o MP-GO, as seis empresas suspeitas de atuar na fraude são a J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda., JR Lacerda Material Médico Hospitalar Ltda., Pró-Hospital Produtos Hospitalares Ltda., Maeve Produtos Hospitalares Ltda., Ideal Hospitalar Ltda. e Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.

A reportagem entrou em contato com as distribuidoras suspeitas. A J. Médica informou que não vai se pronunciar sobre o caso. O mesmo foi dito pelas empresas Maeve Produtos Hospitalares, Ideal Hospitalar e Única Dental.

Já a JR Lacerda disse que ainda não foi notificada sobre o caso, portanto não tinha como se posicionar. A Pró Hospital não foi localizada, pois o telefone disponível na lista telefônica não é mais da empresa.


Fonte: Portal G1 GO - 17/10/2013