Uma operação de combate à poluição visual realizada hoje (14) pela
Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) teve como saldo a apreensão de 493
faixas de publicidade irregulares.
Elas estavam expostas ao
longo das principais vias de Brasília, Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga,
Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. ...
“É uma fiscalização que
realizamos semanalmente com o objetivo de retirar das ruas as publicidades não
autorizadas pelo Estado e que acabam por poluir visualmente as cidades”,
explica o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Na Asa Norte, os agentes
da Secretaria passaram pela
Epia e pelas quadras 700 e 900, onde recolheram 87
faixas.
Outra equipe apreendeu 86
na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), 63 no balão do Recanto das Emas e
38 no Riacho Fundo II.
A ação resultou também no
recolhimento de faixas em Águas Claras (65), Vicente Pires (82), Taguatinga
(40) e Ceilândia (32).
Os materiais publicitários
que não apresentarem provas de empresas ou entidades responsáveis pela
exposição irregular serão doados a uma cooperativa de reciclagem na Estrutural,
que os reutiliza para a produção de móveis sustentáveis.
Se os autores da publicidade
ilegal forem identificados poderão ser multados pela Agência de Fiscalização
(Agefis) em valores entre R$ 460 e R$ 1,2 mil.
LEGISLAÇÃO
A afixação de publicidade
e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na
administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.
O órgão poderá emitir
licença de até sete dias, se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor
de Publicidade local.
Fonte:
Seops-Portal Clica Brasilia - 15/10/2013
