Os deputados também aprovaram aumento da pena para
quem induzir adolescente ao crime
As votações desta quarta-feira no Plenário da
Câmara foram dedicadas a propostas relacionadas à segurança pública.
Os deputados aprovaram projeto que aumenta o tempo
de pena que o condenado por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de
drogas ou terrorismo tem de cumprir antes de poder sair em liberdade
condicional. Atualmente, esse tempo é de dois terços da pena, e a proposta
aumenta para quatro quintos da pena. O projeto segue para o Senado.
Também vai ao Senado proposta aprovada que aumenta
a pena para quem induzir menores de idade a praticar crimes de homicídio,
lesão corporal grave ou seguida de morte, roubo e compra e venda de
drogas.
E já segue para sanção presidencial texto aprovado que obriga os cartórios de registro civil a comunicar as ocorrências de óbito à secretaria de Segurança Pública do estado que emitiu a carteira de identidade. O objetivo é prevenir fraudes usando os
nomes de pessoas mortas.E já segue para sanção presidencial texto aprovado que obriga os cartórios de registro civil a comunicar as ocorrências de óbito à secretaria de Segurança Pública do estado que emitiu a carteira de identidade. O objetivo é prevenir fraudes usando os
O deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de
Janeiro, acredita que a proposta protege as famílias.
"Infelizmente são muitos os casos em que,
depois de um óbito, se usa o número do CPF ou da identidade para assumir
dívidas em nome do morto, e a família que perdeu o parente e que já sofre com a
perda a todo momento é revitimizada, sendo obrigada a procurar os órgãos, a
esclarecer que o parente não fez a dívida, a continuar limpando o nome de uma
pessoa morta."
Edson Lopes Jr./Governo de São Paulo
 |
| Deputados também aprovaram projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40 anos pelo SUS |
Além das propostas da área de segurança, o Plenário
aprovou nesta quarta projeto que revoga decisão do Ministério da Saúde de
priorizar o pagamento de mamografia, exame que ajuda a detectar câncer de mama,
para mulheres com idade entre 50 e 69 anos. O objetivo é evitar a recusa do
exame às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde.
Autora da proposta, a deputada Carmen Zanotto, do
PPS de Santa Catarina, defendeu a importância de investimento na mamografia.
"Se nós conseguirmos salvar uma mulher no país
porque a gente conseguiu fazer a detecção precoce e o tratamento, nós já somos
homens e mulheres de sucesso porque somos homens e mulheres comprometidos com o
conjunto da população brasileira."
A proposta que muda a decisão do Ministério da
Saúde ainda precisa ser analisada no Senado.
E, ainda nesta quarta-feira, o presidente Eduardo
Cunha anunciou que vai abrir processo administrativo contra qualquer assessor
de deputado que esteja votando. Segundo Eduardo Cunha, assessores têm levantado
a mão durante o processo de votação simbólica para fazer número e rejeitar
matérias. Segundo o presidente, a fraude do processo legislativo precisa ser
punida de forma exemplar.
Reportagem
– Paula Bittar
Fonte:
Radio Agencia
