A partir de hoje o Congresso Nacional conta com uma
Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher.
A comissão, que é a terceira nesse modelo em
funcionamento no Congresso, vai contar com 37 membros: 27 deputados e 10
senadores.
O objetivo da Comissão, que tem previsão de
funcionamento para os próximos 12 anos, é avaliar e sugerir políticas públicas
de enfrentamento à violência contra a mulher.
A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet, do
PMDB do Mato Grosso do Sul, lembrou que a comissão foi sugerida pela Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito que analisou os casos de violência contra a
mulher em todo o país. Ela explicou que o plano de trabalho da comissão vai ser
pautado pelos acontecimentos
que forem surgindo durante os próximos anos.
"Nós temos que ouvir todos os 37 membros, mas
são três eixos que nós não temos como fugir. Além do combate e da repressão que
é imediata, é a aplicação da lei Maria da Penha, mas nós não podemos esquecer
que nós temos que trabalhar para médio e longo prazo. Essa violência é fruto de
um processo cultural, isso começa portanto lá na educação."
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da
instalação da Comissão e destacou que o enfrentamento da violência contra a
mulher deve ser encarado como política pública da área de saúde.
"Nós do ponto de vista do Ministério da Saúde,
do Sistema Único de Saúde, podemos colaborar com a comissão mista permanente
não apenas na qualificação do cuidado à saúde das mulheres na nossa rede, mas também
ajudando a combater toda forma de violência."
A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos
Deputados, Jô Moraes, do PC do B mineiro, destacou que uma comissão permanente
para combater a violência contra a mulher é fundamental para garantir que as
políticas públicas que já existem possam ser implementadas de forma eficaz.
"Estaremos vigilantes, o Estado vai estar
vigilante e nós continuaremos buscando os melhores instrumentos que o Estado
pode ter para eliminar de vez esse conceito de que mulher é propriedade de
homem e que o homem pode destruí-la porque se considera proprietário. A
instalação dessa comissão permanente é uma vitória das mulheres e é sobretudo o
compromisso desse parlamento com o combate à violência contra a mulher."
A Comissão vai se reunir no dia 25 para escolher a
relatora que deverá traçar o programa de trabalho.
Reportagem — Karla Alessandra
Fonte:
Radioagencia
