O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, inaugura o programa nesta sexta (20) na Assembleia Legislativa do Paraná
com debate sobre Reforma Política e Pacto Federativo
O programa Câmara Itinerante vai levar a Câmara dos
Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os
parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a
agenda legislativa nacional. A iniciativa reforça o papel da Câmara no
fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento
brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno
exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal.
A primeira edição do programa acontecerá na
Assembleia Legislativa do Paraná nesta sexta-feira (20), com a seguinte
programação:
§ 9h -
Lançamento do programa na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, com a
participação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Durante a
abertura, o presidente fará uma apresentação sobre as ações da Câmara voltadas
para os direitos das pessoas com deficiência, entre as quais a criação, em
fevereiro de 2015, de uma comissão permanente para tratar das proposições
relacionadas ao tema.
§ 9h30 -
Debate sobre Reforma Política em reunião organizada pela Comissão Especial da
Câmara que trata do assunto. Durante o debate, o público poderá participar de
fóruns na internet promovidos pelo portal e-Democracia sobre temas relacionados à
Reforma Política.
§ 12h -
Pausa para o almoço.
§ 14h -
Visita do presidente Eduardo Cunha à Escola Alternativa, que atende crianças
com deficiência. Durante a visita, haverá o lançamento oficial da cartilha
elaborada pela Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara sobre a
importância da conscientização sobre o Autismo. O presidente também anunciará
as ações da campanha da Câmara relacionadas ao Dia Mundial de Conscientização
sobre o Autismo (2 de abril), que incluem a iluminação da fachada do Congresso
Nacional na cor azul. Este evento não será aberto ao público, devido à
limitação de espaço.
Debate e participação
O programa Câmara Itinerante pretende promover o
amplo debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e
acolhimento de
sugestões que possam pautar as ações da Câmara dos Deputados. A
iniciativa consiste na realização de reuniões em diferentes espaços com a
participação de parlamentares e outros agentes políticos titulares de mandato,
além de representantes dos diversos segmentos da sociedade. Durante os
encontros, será distribuído material institucional informativo,
preferencialmente com conteúdo de utilidade pública, produzido pela Câmara dos
Deputados.
Em cada cidade, a TV Câmara irá ouvir a população
local e estimular o cidadão a fazer perguntas a serem respondidas pelo
presidente da Câmara dos Deputados ou por outro parlamentar da Casa. Perguntas
e respostas serão exibidas pela emissora ao longo da programação.
Em período que antecede as reuniões, o portal
e-Democracia oferecerá ambiente virtual próprio para que a sociedade apresente
perguntas e sugestões sobre os temas debatidos, a fim de se construir
colaborativamente uma agenda de amplitude nacional. Durante o mesmo período, a
população também poderá se manifestar pelo Disque-Câmara (0800.619.619). A
qualquer tempo, o cidadão poderá encaminhar ao presidente da Câmara, por meio
desses canais, contribuições para os debates.
Transparência
A Câmara publicará, em seu portal de internet,
todas as informações institucionais sobre o programa Câmara Itinerante, os
registros das reuniões produzidos nos diferentes suportes e materiais
adicionais que tiverem sido apresentados pelos participantes. Esses conteúdos, bem
como a consolidação da participação popular ao longo do projeto, ficarão
disponíveis para consulta por qualquer cidadão.
Paralelamente, o portal e-Democracia manterá
públicas todas as ocorrências de interação virtual dos parlamentares com a
sociedade e as manifestações dos cidadãos durante o período de reuniões nos
estados.
Programação
Ao longo de 2015 e 2016, o Câmara Itinerante
percorrerá as 27 unidades da Federação com a seguinte programação:
§ debate
sobre temas políticos de interesse nacional;
§ debate
sobre temas de interesse dos estados e municípios;
§ debate
sobre questões sociais;
§ visita a
instituições que atuem na promoção dos temas sociais em debate;
§ atividades
externas relacionadas aos temas em discussão.
Poderão participar das atividades:
§ o presidente
da Câmara dos Deputados, que abrirá os debates;
§ o 2º
vice-presidente da Câmara dos Deputados, coordenador das atividades de
interação legislativa;
§ o 2º
secretário da Câmara dos Deputados, coordenador das ações de interação com a
sociedade;
§ deputados
federais integrantes de comissão da Câmara que atue em área temática
relacionada ao debate;
§ deputados
federais da bancada estadual que se fizerem presentes;
§ o
presidente da Assembleia Legislativa;
§ deputados
estaduais;
§ vereadores;
§ o
governador;
§ o
prefeito da capital que sediará o encontro;
§ representantes
da sociedade organizada, especialistas e outros convidados.
Fonte:
Agencia Câmara
