quinta-feira, 26 de março de 2015

Cunha diz que vai trabalhar "com toda a força" para derrubar veto ao projeto sobre fusão de partidos

Para o presidente da Câmara, o governo estava empenhado na criação do Partido Liberal, que futuramente seria fundido com o PSD, de Gilberto Kassab. O PL foi registrado na segunda-feira no TSE, na véspera da sanção.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, criticou dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que resultou na lei (13.107/15) que permite a fusão de partidos somente entre legendas com cinco anos ou mais de registro TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Cunha, o governo estava empenhado na criação do Partido Liberal, que futuramente seria fundido com o PSD, de Gilberto Kassab. O PL foi registrado na segunda-feira no TSE, na véspera da sanção.
"Aquele veto é um veto estranho porque atrapalha o problema das fusões. Nós vamos trabalhar com toda a força para derrubar esse veto, e isso mostra mais uma vez que o governo estava empenhado na criação desse partido. Não vou usar a palavra golpe porque não se trata de golpe. Eu acho que esse protocolo na véspera, certamente não tem as assinaturas, ele fez para cair em exigência e ter tempo de cumprir a exigência dentro da regra anterior. Nós vamos lá questionar ponto a ponto. Houve uma estrutura de governo que deixou para o último dia para sancionar, já programado, e o Kassab se aproveitou e protocolou na véspera."
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha afirma que veto piora relação entre Executivo e Legislativo
Cunha disse que a relação entre Executivo e Legislativo pioram com o veto da presidente Dilma:
"Eu vou no fato: este é um projeto de enfraquecimento do PMDB, que já foi denunciado por todos nós. Então, temos que combater esse processo. E vamos combater de todas as formas, na justiça e na política derrubando o veto, enfim, de todas as maneiras".
Cunha também se reuniu com a Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados. Um dos temas discutidos foi a reforma nos edifícios da Casa e a construção do Anexo 5. De acordo com o 1º secretário da Mesa, deputado Beto Mansur, do PRB paulista, as obras não serão feitas com recursos do orçamento e sim a partir de uma parceria público-privada:
"Qual a ideia de fazer eventualmente uma parceria-público-privada (PPP)? Você vai lançar uma consulta ao mercado para saber se o mercado tem interesse de fazer essa parceria público-privada. E é muito importante que se diga: que nisso não tem dispêndio de recursos públicos, o que queremos na situação em que o País está hoje, a gente não quer usar recursos do orçamento para fazer construção".
Mansur detalhou o que há no pré-projeto das obras apresentado hoje: a melhoria do Anexo 3; a reforma e ampliação dos gabinetes do Anexo 4; um Plenário maior para receber a população, e a construção do Anexo 5. O parlamentar afirmou que a Casa precisa de espaços para ter um melhor funcionamento.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier


Fonte: Radio Agencia