Autoridades assinam acordo de cooperação para
fortalecer combate à corrupção
Sem a
participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo,
Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram hoje (25) um
acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo
técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação
de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos
ilícitos contra o patrimônio público.
O ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou a ausência de representantes da
Câmara e do Senado, e ressaltou que os parlamentares terão a responsabilidade
de dar a “palavra final” sobre as propostas. “Vamos fazer um grupo técnico para
formar propostas para mandar para o Legislativo. Eventualmente, na hora que se
tiver maior consenso, vamos chamar o Legislativo para fazer o Terceiro Pacto
Republicano. Já foram feitos dois pactos, que são projetos de lei acordados
entre os
poderes para ter tramitação com maior agilidade. Quem dará a palavra
final é, obviamente, o Legislativo”, argumentou ele...
Para o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Ricardo Lewandowisk, além da união de forças entres as instituições do
Estado, o combate à corrupção deve envolver toda a sociedade. “Vamos avançar,
propondo medidas na áreas jurisdicional, legislativa, administrativa, mas isso
só não basta. O combate à corrupção não deve envolver apenas o agente do
Estado, mas toda a sociedade, porque é um problema de natureza cultural no
Brasil”, disse ele.
Durante a
assinatura do acordo de cooperação, no Supremo, Lewandowisk anunciou parceria
com os Estúdios Maurício de Souza, do criador da Turma da Mônica, para produção
de histórias em quadrinhos com a temática do combate à corrupção e de defesa da
ética.
“O STF já
estava desenvolvendo um projeto para levar essa mensagem para as crianças, para
que desde pequenas elas possam imbuir-se da necessidade de agir com ética”,
destacou Lewandovisk. Emocionado, Mauricio de Souza ressaltou ser importante
lembrar dos ensinamentos dos pais.
“Acho que
podemos usar os personagens para jogar sementes para as crianças sobre o modo
de se comparar na sociedade, da moral familiar, daquilo que a gente aprende em
casa”, disse o cartunista.
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o objetivo do
Ministério Público Federal é trabalhar conjuntamente com os poderes do Estado
para fortalecer o combate à corrupção. Segundo ele, a corrupção mata
fisicamente, quando o dinheiro destinado à saúde vai para um fim indevido; e
mata o futuro dos nosso jovens, quando o dinheiro da educação é desencaminhado.
Isso "mata o desenvolvimento da nossa sociedade”, destacou.
O pacto
prevê uma parceria com entidades ou pessoas dos setores público e privado, que
atuem profissionalmente em atividades relacionadas ao tema, por meio da criação
do Fórum de Colaboradores. O fórum dará sugestões ao grupo de trabalho e fará
críticas às propostas debatidas no grupo técnico.
O grupo de
trabalho terá 60 dias, prorrogáveis por igual período – a contar da data de
publicação do acordo – para apresentar parecer com as sugestões a serem
enviadas ao Congresso Nacional, caso dependam de mudança legislativa.
Integrarão o grupo representantes do Ministério da Justiça, Conselho Nacional
de justiça, da Advocacia-Gerral da União, Controladoria-Geral da União, Ordem
dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público.
“Estamos
criando uma política de Estado no combate à corrução, para unir esforços”,
disse Cardozo.
Fonte: Jornal do
Brasil/Agência Brasil
