Presidente da Câmara também comentou que a
manutenção do veto sobre a correção da tabela do IR foi fruto de uma negociação
entre o Governo e o Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, anunciou que a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, foi
remarcada para a próxima semana (quarta-feira). O comparecimento de Cid Gomes
estava previsto para esta quarta-feira, mas o ministro enviou atestado para
justificar sua ausência. Ele foi convocado para explicar a declaração em que
teria dito que há no Congresso "300 ou 400 achacadores" que se
aproveitam da fragilidade do governo.
Segundo Eduardo Cunha, o ministro Cid Gomes deve
explicações à Câmara.
"Se, eventualmente, ele ficou doente e foi
verdade que ele ficou doente, ele vai ter a oportunidade de vir na próxima
quarta-feira. Nós vamos designar uma
comissão para ir lá e verificar essa real
situação. Vou fazer isso agora. Então, essa comissão vai lá verificar o que
aconteceu, se teve ou não teve, até porque a ausência de um ministro de Estado
convocado na data determinada importa em crime de responsabilidade. Até para
isentá-lo da culpabilidade de um crime de responsabilidade, nós vamos fazer
esta verificação. Agora, ele deve explicações a esta Casa. Esta Casa não está
satisfeita com esse comportamento agressivo e arrogante do ministro Cid
Gomes."
O presidente Eduardo Cunha também comentou sobre a
manutenção do veto presidencial que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de
Renda de pessoas físicas. Após várias negociações entre os líderes da base
aliada e ministros do governo, a presidente Dilma Rousseff resolveu editar
Medida Provisória (MP 670/15) com um reajuste de 6,5% para a primeira e segunda
faixas da tabela do Imposto de Renda e escalonado até 4,5% nas faixas
superiores. Antes o governo defendia um reajuste geral de 4,5% para todas as
cinco faixas.
Para Eduardo Cunha, a negociação é o caminho para
resolver questões polêmicas como esta.
"É uma vitória a negociação. Aquilo que é
feito negociado com o Congresso, sempre acaba tendo bons resultados. Se o
governo agir sempre assim, certamente colherá muitos resultados positivos, que
não será nem uma vitória do governo, nem uma derrota do governo. Será uma
vitória da sociedade, na medida em que o Poder Executivo e o Legislativo acabem
encontrando a melhor solução para os projetos que estão em andamento e para as
necessidades e demandas da sociedade. Eu achei que foi uma vitória de todos.
Não foi uma vitória única e exclusivamente do governo, como não seria uma
derrota. O que aconteceu foi que se encontrou um caminho."
Sobre a sessão da Câmara convocada para esta
quinta-feira, Eduardo Cunha adiantou que está fora de pauta o projeto que trata
da dívida dos clubes de futebol, conhecido como Proforte. De acordo com o
presidente, a proposta será votada na próxima semana (terça-feira). Quanto à
presença dos deputados, Eduardo Cunha foi taxativo.
"Vai ter falta para quem não comparecer. Cada
um vai arcar com seu bolso a sua responsabilidade de comparecer ao Parlamento.
Sessão normalmente às 14 horas, Ordem do Dia às 16h30 e vamos encerrar às 19h,
como eu prometi. Quem não votar até às 19h, vai tomar falta."
Eduardo Cunha comentou ainda que vai levar ao Colégio
de Líderes pedido do ministro Gilmar Mendes, com quem se reuniu nesta
quarta-feira. O ministro veio à Câmara e defendeu a retomada do andamento dos
projetos do chamado Pacto Republicano. O pacto é um conjunto de ações para
tornar a Justiça brasileira mais ágil e acessível. São propostas que tratam de
temas como abuso de autoridade, mandado de injunção e responsabilidade civil do
Estado.
Reportagem
— Idhelene Macedo
Fonte: Radio Câmara
