Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite
para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja
data será agendada.
Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro
que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu
trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras
estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da
República.
- Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos
que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras
atividades.
Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as
sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou
não.
Garibaldi citou nominalmente a Agência
Nacional de
Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que
se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje
ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), também com duas vagas.
O senador também anuncia que dará prioridade para a
aprovação de projetos na área da mobilidade urbana.
- A população clama às vezes de modo retumbante por
melhorias no transporte público, no transporte aéreo, mas também por
abastecimento d'água e saneamento. Estes serão nossos focos.
Demandas de outros senadores
A vinda de Eduardo Braga à comissão motivou outros
senadores a já apresentarem suas propostas de trabalho. Rose de Freitas
(PMDB-ES) quer a criação de uma subcomissão voltada apenas para a área de minas
e energia, assim como uma comissão externa para visitar as obras de Belo Monte.
A senadora também questiona a gestão da Anac voltada para a aviação regional, e
defende uma reunião com a diretoria do órgão.
Wellington Fagundes (PR-MT) revelou que, durante
encontro que teve ontem com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos
Rodrigues, conversaram entre outros assuntos sobre a vinda do ministro à
Comissão. O requerimento será formalizado e votado já na semana que vem, de
acordo com Garibaldi. Dario Berger (PMDB-SC) acredita que a vinda do ministro
será relevante para que conversem sobre o atraso nas obras de construção e
reforma de estradas no interior de Santa Catarina.
Já o senador Lasier Martins (PDT-RS) cobra a vinda
do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
- Há um desconhecimento sobre quais são os
critérios do banco para o financiamento das grandes obras.
O senador José Pimentel (PT-CE) acredita que a
vinda de Braga será uma primeira oportunidade para que a comissão se aprofunde
na elaboração da PAC 3, que deve ser anunciado pelo governo até junho.
- São investimentos que podem chegar a R$ 1,7
trilhão. Inclusive em áreas de infraestrutura como os transportes rodoviário,
ferroviário e marítimo, além da aviação regional.
Valdir Raupp (PMDB-RO) defende a retomada desses
investimentos, por entender que o país está preso a uma "agenda
negativa".
- Eu tenho conversado com a equipe econômica do
governo, sempre que posso, sobre o crescimento. Cadê a agenda positiva? Este ano
nós estamos administrando só uma agenda negativa.
Telmário Motta (PDT-RR) também crê que a retomada
do crescimento é crucial para a superação da crise.
- O investimento em infraestrutura é que sinaliza
para o setor privado que o país está andando.
Fonte: Agência Senado