Por
meio do orçamento aprovado na noite desta terça-feira, verba pública destinada
a siglas chegará a quase R$ 1 bilhão a partir de 2015. União terá R$ 2,9
trilhões para gastar neste ano
 |
| Jucá (na Mesa) comanda mais uma aprovação de orçamento |
Mesmo
em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica
o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos
Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União
de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo
passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue
agora para sanção presidencial.
De
acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), a medida já é um primeiro passo em direção a uma da propostas do PT
visando o combate à corrupção no país: o financiamento público de
campanhas
eleitorais. “Ampliar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início das
discussões do financiamento público”, admitiu Jucá.
Ainda
pela proposta do Orçamento da União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67
bilhões na proposta inicial para emendas parlamentares dos 265 novos
congressistas eleitos para a atual legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá,
o Orçamento da União prevê um crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos
em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo
federal prevê gastos da ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.
“Cada
um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará
com cerca de R$ 10 milhões em emendas, dos quais metade para o setor de saúde”,
afirmou o senador Romero Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para
investimentos e políticas públicas, além do já aprovado para emendas
parlamentares por meio da Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto
orçamentário em votação é uma “peça de ficção” porque depende da boa vontade do
Tesouro para efetuar os gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não
ficarmos à mercê de contingenciamentos”, opinou.
Se,
por um lado, parlamentares conseguiram aumento de receita para emendas
parlamentares, por outro o relator do Orçamento admitiu que os reajustes
solicitados por servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da
Justiça Federal não foram concedidos.
A
projeção de receita toma como base um crescimento de 0,8% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – principal
base de cálculo da inflação) da ordem de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.
FONTE:
CONGRESSO EM FOCO
