quarta-feira, 4 de março de 2015

No DF: Deputado sugere cortar selos postais

A última tentativa de reduzir o custo administrativo da Câmara naufragou antes de ser discutida
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Embora boa parte dos deputados distritais defenda abertamente o discurso da austeridade nos gastos com pessoal e com regalias na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o assunto sofre resistências quando é encaminhado formalmente para discussão. Conforme mostrou o Correio na edição de segunda-feira, os parlamentares têm à disposição, todos os meses, mais de R$ 180 mil para pagar salários de funcionários dos gabinetes, por exemplo. Na Câmara dos Deputados, o valor foi reajustado recentemente para R$ 92 mil mensais. Apesar do caos nas contas do DF, nenhum projeto ou proposta de redução de custos está em discussão formal na Casa. As únicas alternativas apresentadas pelo GDF para aumentar a arrecadação vêm
com aumento de tributos...

No fim do ano passado, o então presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), propôs à Mesa Diretora diminuir para cerca de 15 cargos de livre provimento a participação de funcionários sem vínculo na estrutura administrativa do Legislativo. Atualmente, dos cerca de 300 cargos dessa natureza, metade é ocupada por servidores efetivos, enquanto a outra metade atende às indicações políticas dos deputados. Apesar de suprir os interesses dos parlamentares, a contratação de pessoal de fora onera ainda mais a folha salarial.

Wasny admite que há embaraço entre os colegas quando o assunto é corte de despesas. “A Câmara está mais que inchada, por isso, o momento é de buscar instituir uma cultura de controle de gastos, especialmente diante das dificuldades de caixa do DF”, afirma. Além disso, ele critica a diferença salarial entre os servidores da CLDF e da Câmara dos Deputados. “Enquanto aqui, os reajustes dos servidores se aplicam ao pessoal sem vínculo efetivo, no Congresso Nacional, isso não ocorre. Isso acaba por gerar uma expectativa maior no Legislativo local, com maior pressão dos cabos eleitorais sobre seus deputados”, avalia.

Estudo
O segundo-secretário da Casa, Júlio César Ribeiro (PRB), finaliza um estudo que deve apontar quais verbas podem ser enxugadas. Ele sugere, por exemplo, a previsão de gastos com correspondência — R$ 13 mil mensais — pode ser reduzida. “Acho que é viável reduzir a cota de selos postais, pois é muito dinheiro disponível para mandar cartas. Além disso, percebemos que muitos deputados não utilizam toda a verba indenizatória disponível. Se ela não é usada integralmente, por que deixar tão alta?”, questiona. Ex-segundo secretário, Professor Israel Batista (PV) vai na mesma linha. “Acho que é um debate que cabe neste momento e a Casa não pode ficar alheia à situação do DF”, diz.

Líder da oposição, Chico Vigilante (PT) aponta uma economia de R$ 1,5 milhão na verba indenizatória a que teve direito entre 2011 e o segundo semestre de 2014. Pelas contas do deputado, a economia com o dinheiro partiu de 15% em 2011 para 60% em 2014. “É claro que nenhum deputado precisa de tantos recursos para ter uma equipe competente. O problema é que muitos funcionários não aparecem para trabalhar e os deputados sabem disso”, aponta. Para Cristiano Araújo (PTB), não deve haver dificuldades para a Casa discutir a redução de despesas. “É cabível um estudo sobre o assunto, pois sabemos que há gordura e que é possível enxugar gastos, tanto no Legislativo quanto no Executivo”, garante.

A Câmara está mais que inchada, por isso, o momento é de buscar instituir uma cultura de controle de gastos, especialmente diante das dificuldades de caixa do DF”
Wasny de Roure (PT), deputado distrital

Fonte: Correio Braziliense - 04/03/2015