A última tentativa de reduzir o custo administrativo da Câmara naufragou
antes de ser discutida
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Embora boa parte dos
deputados distritais defenda abertamente o discurso da austeridade nos gastos
com pessoal e com regalias na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o
assunto sofre resistências quando é encaminhado formalmente para discussão.
Conforme mostrou o Correio na edição de segunda-feira, os parlamentares têm à
disposição, todos os meses, mais de R$ 180 mil para pagar salários de
funcionários dos gabinetes, por exemplo. Na Câmara dos Deputados, o valor foi
reajustado recentemente para R$ 92 mil mensais. Apesar do caos nas contas do
DF, nenhum projeto ou proposta de redução de custos está em discussão formal na
Casa. As únicas alternativas apresentadas pelo GDF para aumentar a arrecadação
vêm
com aumento de tributos...
No fim do ano passado, o
então presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), propôs à Mesa Diretora diminuir
para cerca de 15 cargos de livre provimento a participação de funcionários sem
vínculo na estrutura administrativa do Legislativo. Atualmente, dos cerca de
300 cargos dessa natureza, metade é ocupada por servidores efetivos, enquanto a
outra metade atende às indicações políticas dos deputados. Apesar de suprir os
interesses dos parlamentares, a contratação de pessoal de fora onera ainda mais
a folha salarial.
Wasny admite que há
embaraço entre os colegas quando o assunto é corte de despesas. “A Câmara está
mais que inchada, por isso, o momento é de buscar instituir uma cultura de
controle de gastos, especialmente diante das dificuldades de caixa do DF”,
afirma. Além disso, ele critica a diferença salarial entre os servidores da
CLDF e da Câmara dos Deputados. “Enquanto aqui, os reajustes dos servidores se
aplicam ao pessoal sem vínculo efetivo, no Congresso Nacional, isso não ocorre.
Isso acaba por gerar uma expectativa maior no Legislativo local, com maior
pressão dos cabos eleitorais sobre seus deputados”, avalia.
Estudo
O segundo-secretário da
Casa, Júlio César Ribeiro (PRB), finaliza um estudo que deve apontar quais
verbas podem ser enxugadas. Ele sugere, por exemplo, a previsão de gastos com
correspondência — R$ 13 mil mensais — pode ser reduzida. “Acho que é viável
reduzir a cota de selos postais, pois é muito dinheiro disponível para mandar
cartas. Além disso, percebemos que muitos deputados não utilizam toda a verba
indenizatória disponível. Se ela não é usada integralmente, por que deixar tão
alta?”, questiona. Ex-segundo secretário, Professor Israel Batista (PV) vai na
mesma linha. “Acho que é um debate que cabe neste momento e a Casa não pode
ficar alheia à situação do DF”, diz.
Líder da oposição, Chico
Vigilante (PT) aponta uma economia de R$ 1,5 milhão na verba indenizatória a
que teve direito entre 2011 e o segundo semestre de 2014. Pelas contas do
deputado, a economia com o dinheiro partiu de 15% em 2011 para 60% em 2014. “É
claro que nenhum deputado precisa de tantos recursos para ter uma equipe
competente. O problema é que muitos funcionários não aparecem para trabalhar e
os deputados sabem disso”, aponta. Para Cristiano Araújo (PTB), não deve haver
dificuldades para a Casa discutir a redução de despesas. “É cabível um estudo
sobre o assunto, pois sabemos que há gordura e que é possível enxugar gastos,
tanto no Legislativo quanto no Executivo”, garante.
A Câmara está mais que
inchada, por isso, o momento é de buscar instituir uma cultura de controle de
gastos, especialmente diante das dificuldades de caixa do DF”
Wasny de Roure (PT),
deputado distrital
Fonte: Correio Braziliense - 04/03/2015
