Benedito Domingos apresenta atestado médico para protelar processo de cassação

Alvo de uma ação por quebra de decoro parlamentar, o distrital Benedito Domingos (PP) tenta evitar a notificação do processo a que responde na Câmara Legislativa.

Por meio de um telefonema, o parlamentar havia se comprometido com o relator do caso, deputado Patrício (PT), que assinaria o documento na Câmara. ...

Tentava evitar o constrangimento de ser notificado em sua casa. Mas nesta segunda (02), Benedito não apareceu no gabinete. Por meio de assessores, apresentou um atestado ao recursos humanos da Casa se licenciando por oito dias por motivo de saúde.

A data do atestado, no entanto, conta a partir do último dia 25 e tem validade de oito dias. Portanto, até esta terça-feira (03). A expectativa é de que o deputado renove a licença.

Com a ajuda de aliados na Câmara, Benedito tenta protelar o andamento de seu processo político. A meta é fechar o mandato sem ser obrigado a renunciar ou, em

última instância, ser cassado. E o distrital conta com uma agenda que lhe favorece.

Daqui a uma semana, os distritais entram em recesso. Se a notificação não for feita até lá, só depois das férias dos parlamentares, que retornam em 3 de fevereiro. Após a notificação, Benedito terá prazo de trinta dias úteis para se defender. Em seguida, começa a contar o prazo de trinta dias do relator, que pode ser prorrogado por outros trinta.

Patrício tem sido aconselhado por deputados alinhados a Benedito a usar o tempo máximo que tiver no processo. Seria uma forma discreta de ajudar o colega a ter uma saída honrosa – e abonada (o deputado recebe 22 042 reais de salário, 96 000 reais de verba de gabinete e outros 22 042 de verba indenizatória).

Com todos os prazos previstos, se o processo se arrastar até junho, coincidirá com o início da Copa do Mundo e, em seguida, com a campanha e as eleições. Circunstâncias que aumentam as chances de Benedito de se livrar da punição política. Na Justiça, o deputado já foi condenado em segunda instância por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitação.

Mas Patrício, relator do caso, não parece disposto a ajudar. Vai enviar emissário até a casa de Benedito nesta terça-feira. Se não encontrar o deputado, contará dez dias úteis (a partir de 26 de novembro, data da primeira tentativa de notificação) e, em seguida, seguindo paralelismo com legislação federal e local fará a notificação via diário oficial.

Fonte: Lilian Tahan - Blog Grande Angular - Veja Brasília - 03/12/2013