sábado, 7 de dezembro de 2013

STF devolve à 1ª instância processo sobre o BMG

Caso é um dos desdobramentos do escândalo do mensalão e já resultou na condenação do ex-deputado José Genoino por falsidade ideológica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que retorne à primeira instância o processo que envolve a tomada de empréstimos fraudulentos pelo PT com o Banco BMG. O caso é um dos desdobramentos do escândalo do mensalão e já resultou na condenação do ex-deputado José Genoino a quatro anos de prisão por falsidade ideológica. Na mesma ação ainda foram condenados dirigentes do banco, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e o advogado Rogério Tolentino. Todos acabaram penalizados também pelo Supremo no julgamento do mensalão e já começaram a cumprir suas penas. ...

O processo terá agora de tramitar na 4ª Vara Federal de Minas Gerais porque Genoino renunciou ao mandato parlamentar e, portanto, perdeu o foro privilegiado de ser julgado pelo STF. De acordo com os autos, Genoino e os demais condenados atuaram na
fraude ao contrair empréstimo de 10 milhões de reais do banco BMG para Tolentino, então advogado de Marcos Valério. Genoino foi avalista do empréstimo.

Segundo a juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal, os empréstimos bancários eram fictícios e tinham por objetivo dissimular o repasse de recursos ao grupo de Valério. O processo sobre os empréstimos do BMG já havia tramitado em primeira instância quando Genoino não conseguiu se reeleger e se tornou apenas suplente de deputado. Ao tomar posse em janeiro de 2013, ele reconquistou o foro privilegiado, e o caso havia voltado ao STF.


Fonte: Laryssa Borges, de Brasília - Veja.com - 07/12/2013