Roriz depende da Justiça para se eleger em 2014

A possibilidade de Joaquim Roriz chegar novamente ao Palácio do Buriti depende, principalmente, da Justiça.

O ex-governador pode ser barrado pela evolução de duas ações por improbidade administrativa e ainda por decisão judicial a respeito de sua renúncia ao Senado, ocorrida em 2007. ...

 Foram esses problemas que bloquearam sua  candidatura em 2010. Para evitar um novo revés, o ex-governador pediu à Justiça Federal uma declaração que ateste sua elegibilidade.

O processo movido por Roriz ainda aguarda decisão na Justiça Federal. Desde junho, o processo está concluso, no gabinete da juíza federal Maria Cândida de Carvalho Monteiro de Almeida, da 17ª Vara, mas devido ao excesso de ações judiciais a

sentença ainda não foi proferida.

Sua renúncia

Em 2007, Joaquim Roriz renunciou ao mandato no Senado, após denúncias de que estaria negociando partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin. Diante da repercussão, o então senador deixou o mandato. Não se chegou a abrir processo de cassação. Roriz disse que renunciava para salvar sua honra e em respeito ao povo do Distrito Federal. Com a renúncia, ele evita o processo que poderia cassar seu mandato e torná-lo inelegível até 2022. Só mais tarde viria a Lei da Ficha Limpa.

Foi justamente nela que Roriz esbarrou, quando se candidatou a governador do DF, em 2010, Roriz esbarrou na Lei Ficha Limpa. O Tribunal Regional Eleitoral invocou a nova lei para considerá-lo inelegível. Roriz recorreu e chegou a julgamento do Supremo Tribunal Federal. Mas por causa da controvérsia que girava em torno de que se poderia ou não retroagir e impedir a eleição de condenados em datas anteriores à Lei, Roriz desistiu do recurso no STF e lançou a mulher, Weslian Roriz.

O entendimento dos advogados de Joaquim Roriz é de que ele tem condições de ser candidato no ano que vem, porque não possui condenações judiciais em segunda instância. Sobre a renúncia no Senado, a defesa já tem preparada uma estratégia, uma ação declaratória na Justiça Federal.

Liliane será seu plano B

Caso o caminho se complique, Joaquim Roriz pode optar por lançar a candidatura da filha, a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB). Por serem filiados ao mesmo partido, ficaria mais fácil trocar o cabeça da chapa em uma situação emergencial.

Liliane andou flertando com o PSDB, que ainda não definiu um candidato para disputar o Buriti e quase recebeu a distrital quando ela trocou de partido. Com isso, uma candidatura da família Roriz ganharia mais força, graças ao tempo de TV que os tucanos trariam à chapa.

O PSDB foi aliado de Roriz nas eleições de 2002, com Maria de Lourdes Abadia como vice-governadora. No último ano do mandato, quem assumiu o governo foi Abadia.

Em outubro, a primeira instância do Tribunal de Justiça do DF condenou Roriz por ter rescindido os contratos de publicidade no primeiro mês de governo em 1999. Por ser enquadrado por improbidade administrativa, Joaquim Roriz poderia ficar inelegível por cinco anos, mas a defesa entrou com recurso para tentar reverter a situação.

O advogado Eri Varela, também representante de Roriz, acredita que a decisão cairá em segunda instância. “Como existem outros réus no processo, estamos aguardando o prazo para que eles também entrem com recurso. No entanto, entendemos que a inelegibilidade só seria possível em caso de malversação de recursos financeiros, o que não foi o caso. Até mesmo o juiz entendeu que não houve dano ao erário”, afirmou.

Ficha Limpa

Como a decisão é de primeira instância e não de órgão colegiado, não se aplica a Lei da Ficha Limpa. Entretanto, caso seja considerado culpado pela turma de desembargadores, o ex-governador não estará apto para disputar a eleição de 2014.

Fonte: Daniel Cardozo - Jornal de Brasília - Estação da Notícia - 03/12/2013