O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) renunciou nesta
terça-feira ao mandato parlamentar.
A
carta foi apresentada pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André
Vargas (PT-PR), durante reunião da mesa diretora da Casa que iria decidir sobre
a abertura de processo de cassação.
Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses e cumpre prisão domiciliar.
De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia de Genoino será lida no plenário ainda nesta tarde e, logo em seguida, será convocado o suplente que assumirá a vaga do petista, Renato Simões (PT-SP), que atualmente já vinha exercendo temporariamente o mandato com a licença de Genoino. ...
Ainda segundo Alves, a renúncia foi comunicada por André Vargas quando a
maioria dos votos já era pela abertura do processo de cassação.Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses e cumpre prisão domiciliar.
De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia de Genoino será lida no plenário ainda nesta tarde e, logo em seguida, será convocado o suplente que assumirá a vaga do petista, Renato Simões (PT-SP), que atualmente já vinha exercendo temporariamente o mandato com a licença de Genoino. ...
Ainda segundo Alves, a renúncia foi comunicada por André Vargas quando a
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente da Câmara após a reunião.
Genoino fez uma cirurgia em julho para fazer uma dissecção da aorta. O procedimento é realizado quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede do coração e passa a correr livremente. Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
Laudo feito por junta médica da Câmara, no entanto, apontou que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.
Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pela quebra de decoro. Com a renúncia, no entanto, ele não vai mais responder ao processo de cassação.
Fonte:
Notibras - 03/12/2013
