O governo não acredita na possibilidade de aprovação
de uma reforma política ano que vem, mesmo que o Supremo Tribunal Federal ou o
Tribunal Superior Eleitoral decidam pelo fim, ou pela restrição, do
financiamento de campanhas e partidos por empresas. Uma decisão da Justiça
neste sentido levaria a Câmara a retomar a votação de uma reforma política já
em março, como anunciou esta semana o presidente da Casa, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN). Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o
tema será cada vez mais objeto de judicialização, o que, de fato, pressionaria
deputados e senadores a enfrentarem a reforma. Mas, na opinião do Planalto, a
solução continua sendo a realização de uma assembleia constituinte exclusiva
para debater o tema.
PREFERÊNCIA
POR CONSTITUINTE EXCLUSIVA
Essa
impossibilidade de aprovar a reforma, na avaliação da ministra palaciana e
articuladora política do governo, deve-se à dificuldade que os parlamentares
têm em mudar as regras que regem suas próprias eleições. Após as manifestações
populares de junho, a presidente Dilma Rousseff propôs um pacto nacional para
que as mudanças fossem feitas por uma constituinte exclusiva, valendo apenas
para as eleições seguintes, o que não vingou.
— Há uma
dificuldade de quem está no exercicio do mandato deliberar mudanças de regra.
Toda hora eles
pensam: eu me elegi nessa regra, se eu mudar essa regra eu vou me reeleger ou
não? Vai acontecer a judiciaiizaçãõ desse tema cada vez mais e isso talvez crie
o clima político para que o Congresso Nacional se movimente — afirmou Ideli, em
encontro com a imprensa, ontem, no Palácio do Planalto.
Ex-senadora, Ideli
ainda analisa se disputará ano que vem outro mandato eletivo, e duvida sobre o
avanço da reforma política agora:
— Ano eleitoral
seria o pior dos anos para você fazer (a reforma). Também há um entendimento
para que as novas regras não valham nas eleições seguintes para que ninguém se
sinta prejudicado. Foi um tema que não evoluiu. É uma frustração para o país.
REFORMA
MINISTERIAL EM JANEIRO
Sobre a reforma
ministerial que a presidente Dilma Rousseff será obrigada a fazer devido à tem
dificuldade em mudar as regras saída de alguns auxiliares para disputar
eleições em seus estados, Ideli disse que a presidente deve aproveitar as
breves férias que tirará no início de janeiro para pensar em como executá-la.
Alguns ministros que não têm mandato parlamentar, como Fernando Pimentel
(Desenvolvimento), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Alexandre
Padilha (Saúde), pré-candidato ao governo de São Paulo, preferem deixar suas
pastas apenas em março para manter a visibilidade nacional Mas Dilma já teria
manifestado sua preferência por realizar as mudanças ainda no primeiro mês de
2014.
Sobre a disputa
presidencial do ano que vem, Ideli não quis opinar sobre quem seria o melhor
candidato para Dilma enfrentar: o tucano Aécio Neves ou Eduardo Campos, do PSB:
— Eu não dou
opinião sobre quem é melhor. O debate eleitoral nós faremos com toda a classe e
o empenho de mostrar o que estamos fazendo e apresentar para a população a
nossa disposição de ampliar aquilo de bom que o Brasil vem tendo nos últimos
dez anos.
Fonte: O Globo
