Distorções acumuladas
O senador brasiliense José Antônio Reguffe (foto) apresentou projeto de
lei determinando que a tabela de imposto de renda na fonte será corrigida pelo
IPCA — ou seja pela inflação oficial do ano. É uma forma de evitar que se
acumulem defasagens que, na prática, representam aumentos disfarçados no
imposto. A fórmula de Reguffe não se esgota aí. Ele quer que, além do IPCA, a
correção inclua a variação de 1%, até que essa defasagem seja recuperada. A
ideia, diz ele, é que possamos, ano após ano, recuperar de
forma gradual – para
que ninguém chame aqui ninguém de irresponsável – o poder aquisitivo dos
assalariados...
Distorções acumuladas
A correção da tabela tem
ficado sistematicamente abaixo da inflação. No ano passado, válida para 2015,
foi de 4,5% contra inflação superior a 7%. Pesquisa encomendada pelo próprio
Reguffe mostra que somando os oito anos de governo Fernando Henrique, de 1995 a
2002, e oito anos de governo Lula, 2003 a 2010 –, a defasagem dos limites de
isenção da tabela do Imposto de Renda era de 64,1%. No governo Dilma, o padrão
prosseguiu, e até agravou-se. “Isso não passa de um aumento da carga tributária
feito de forma disfarçada”, ataca Reguffe.
Ponto percentual a mais
Na prática, diz o senador
brasiliense, ocorre ano após ano um aumento silencioso dos impostos, por meio
da manipulação dos limites de isenção e das demais faixas. Por isso, pretende
conduzir a uma ação contrária, recuperando as perdas por meio do ponto
percentual adicional. “Toda vez que há uma discussão para corrigir a tabela do
Imposto de Renda, para que os brasileiros paguem menos imposto, corrigem-se os
limites de isenção em patamar inferior ao da inflação no período — e eu não
posso concordar com isso, porque não é justo”, diz o senador.
Fonte: Por Eduardo Brito, do Jornal de Brasília
