Votação
na Câmara depende da não convocação de sessão do Congresso, que reúne deputados
e senadores.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou,
nesta segunda-feira, que a votação do primeiro turno da reforma política será
concluída nesta terça-feira, se não for convocada sessão do Congresso, que
reúne deputados e senadores.
"O programa é esse. Agora tenho que terminar.
Eu não posso perder o embalo da reforma política, se não vou perder o timing
porque semana que vem é São João e aí na outra semana não teria tempo de votar
o segundo turno, antes do recesso. Para que eu possa concluir o segundo antes do
recesso, eu preciso terminar esta semana."
Ainda está incluída na pauta da semana, a Medida
Provisória 670, que concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela
progressiva do
Imposto de Renda. Se for pela vontade de Eduardo Cunha, o
projeto dobre a desoneração da folha de pagamentos também será apreciado.
"Acho que essa medida provisória vota. Espero
que chegue ao projeto de desoneração. Eu prefiro votar logo. Eu não quero
evitar de votar não. Eu quero votar logo. Não votei semana passada, ou melhor,
não pus para votar, porque eu não voto, eu não pus para votar porque o governo
não quis. Essa é que é a verdade."
O projeto aumenta as alíquotas incidentes sobre a
receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha
de pagamentos. O relator, Leonardo Picciani (PMDB/RJ) propõe um aumento
escalonado das alíquotas.
O governo quer reverter a renúncia fiscal e
economizar cerca de R$ 12,5 bilhões. Entretanto, o PMDB pretende deixar de fora
do aumento imediato de alíquotas os setores de comunicações, transportes, call
centers e itens da cesta básica. Como o projeto é o terceiro em pauta com
urgência constitucional vencida, para apressar sua votação, o governo teria de
retirar o pedido de urgência de dois projetos do pacote anticorrupção (PLs
2902/11 e 5586/05).
Na próxima semana, quando é esperado um número
maior de ausências em Plenário, por conta das festas juninas, Eduardo Cunha
disse que pretende seguir com as votações.
"Eu vou botar alguma coisa para votar em São
João também. Eu vou botar uma pauta leve na terça-feria, aquela pauta de
recursos, que vai ter pouca gente aqui, não vai ter ninguém do Nordeste. Mas
quarta à noite e quinta eu pretendo botar pauta. A quinta quinta-feira vai ser
um dia que vai ter que compensar o atraso da semana toda. Não é semana de
feriado, não."
Vale lembrar que a proposta da reforma política
está sendo votada por temas. Estão pendentes os tópicos fidelidade partidária,
cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores,
federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada
ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.
Já a MP 670, que reajusta a tabela do Imposto de
Renda prevê índices de correção que variam de 4,5%, para a faixa de renda mais
alta, a 6,5%, para a faixa de renda mais baixa (isenta). Conforme o texto, a
renda mensal máxima para isenção passa a ser de R$ 1.903,98.
Reportagem
— Idhelene Macedo
Fonte:
Radio Agencia
