quarta-feira, 3 de junho de 2015

Coincidência das eleições pode dificultar fiscalização, diz presidente do TST

A concentração das eleições municipais, estaduais e para presidente é um dos pontos da reforma política, que voltará a ser discutida nos próximos dias.

Um dos pontos da reforma política, que voltará a ser discutida nos próximos dias, é a coincidência das eleições municipais com as estaduais e para presidente. O relatório do deputado Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, propõe que os prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2020 tenham mandato de dois anos. Dessa forma, as eleições de 2022 já seriam no mesmo ano para todos.
Algumas emendas, porém, querem manter pelo menos um intervalo de alguns meses entre as municipais e as demais para facilitar a fiscalização e a tarefa do eleitor.
A coincidência das eleições é vista como uma
forma de economizar recursos públicos e evitar as campanhas eleitorais sucessivas que podem tirar o foco dos políticos detentores de mandato executivo ou legislativo.
Mas o presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, afirma que a concentração das eleições pode dificultar a fiscalização:
"Evidentemente que dilui a demanda a cada dois anos tendo eleições. Por exemplo, as eleições de prefeitos em 2012 tiveram, entre prefeitos e vereadores candidatos, 535 mil candidaturas. A unificação das eleições pode elevar este número à casa dos milhões."
Já o vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirma que as características destas eleições são muito diferentes:
"Um outro argumento que se tem posto é de que as lógicas que presidem uma e outra eleição; a eleição de governador e de presidente da República não é a mesma lógica que preside a eleição de prefeito, de vereadores... Portanto, se recomenda inclusive essa separação."
Mas a decisão sobre a coincidência será influenciada pela questão da duração dos mandatos. A ideia é aumentar de quatro para cinco anos por causa do fim da reeleição. Mas os deputados discutem como ficará a situação dos senadores. Hoje eles têm mandato de oito anos, mas, com a mudança da duração, eles teriam que reduzir para cinco ou aumentar para 10 anos.
Reportagem – Sílvia Mugnatto


Fonte: RADIOAGÊNCIA