Segundo avaliação do
próprio governador Agnelo Queiroz, a Secretaria de Educação do GDF deixou muito
a desejar. Também pudera: gasta-se muito mal a montanha de recursos públicos
disponíveis para a pasta, que giram na ordem de aproximadamente R$ 5,6 bilhões
anuais. ...
O Guardian Notícias vem acompanhado a enxurrada de
contratações emergenciais
realizadas pela secretaria, onde indiscutivelmente se constatam o desrespeito e
o descaso com o trato do dinheiro do contribuinte.O Guardian Notícias vem acompanhado a enxurrada de
Chama atenção especial às compras destinadas a merenda escolar. Em 2011, foram empenhados R$ 6 milhões para a aquisição de 640 mil quilos de leite em pó, ao preço de R$ 9,65 o quilo, dos quais foram pagos ao fornecedor, a importância de R$ 4,4 milhões, referentes ao consumo de 460 mil quilos daquele ano.
Com base nas quantidades consumidas do leite em pó em 2011, seria natural e lógico que houvesse a inclusão do produto no rol dos itens que compõem a merenda escolar, para efeito da instrução do processo licitatório que determinaria a execução do contrato para o ano de 2012.
Ou seja: para qual fornecedor e por que valor o GDF deveria adquirir o leite? Infelizmente essa lógica não prevaleceu e o pregão eletrônico de número 04/2011 foi promovido pela Secretaria de Educação sem que se constasse o item leite em pó.
Em fevereiro de 2012, através do regime de dispensa de licitação, foram empenhados, ainda para a compra de leite em pó, recursos no montante de R$ 1,65 milhões, destinados à aquisição de 133 mil quilos do produto. Mas desta vez o preço do quilo subiu para R$ 12,49, entretanto, apesar de mais cara, a contratação obedeceu aos critérios de fomento à atividade da agricultura familiar, uma vez que a empresa contratada foi uma cooperativa de assentados.
Continuidade - Passados mais sete meses da primeira contratação emergencial realizada em fevereiro/12, a Secretaria de Educação publicou um novo extrato de contrato emergencial (51/2012, de 13/09/12) onde se previa a aquisição de 710 mil quilos de leite em pó, ao preço de R$ 18,50 o quilo.
Afora a exorbitante diferença de preços observada nas duas contratações do ano de 2012, é inequívoca a disparidade entre o volume a ser adquirido do produto, o que de pronto evidencia, na melhor das hipóteses, uma escandalosa falta de planejamento por parte dos gestores da Secretaria de Educação, na medida em que, ou faltou leite na merenda das crianças até setembro/12 ou os mesmos alunos que consumiram 460 mil quilos durante todo ano de 2011, resolveram que só beberiam leite nos três últimos meses de 2012.
Supervalorizado
- Voltando a questão do preço, assombra que no Distrito Federal, o leite em pó
servido aos alunos da rede pública de ensino seja o mais caro de todo o
território nacional. Para se ter uma real noção da disparidade de preços
encontrada nas contratações feitas pela Secretaria de Educação, é público que a
mesma marca do produto vendido ao GDF por R$ 18,50, foi comprado pela
Prefeitura de Ipatinga/MG por R$ 11,48; pelo 3º Batalhão de Suprimento do
Exército por R$ 12,00; e pelo Governo do Estado de Sergipe por R$ 11,20, preço
esse devidamente registrado em Ata, cuja validade permite adesão até 22/01/13.
A triste conclusão que se chega é que os cidadãos do Distrito Federal pagam uma conta muito cara pela incompetência dos seus gestores públicos. E essa conta, só no leite em pó da merenda escolar é mais cara em 165%.
Por João Zisman
A triste conclusão que se chega é que os cidadãos do Distrito Federal pagam uma conta muito cara pela incompetência dos seus gestores públicos. E essa conta, só no leite em pó da merenda escolar é mais cara em 165%.
Por João Zisman
Fonte:
Guardian Notícias - 04/01/2013
