Partido afirma que pronunciamento em rádio e TV teve por
objetivo a 'cristalina promoção da presidente da República'
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que
assume a liderança da bancada tucana da Câmara em fevereiro, entregou na tarde
desta terça-feira, 29, à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma
representação movida pelo partido. O PSDB acusa a presidente Dilma Rousseff de
ter feito campanha antecipada no pronunciamento da semana passada em cadeia de
rádio e TV no qual anunciou a redução da conta de energia. Nesse
pronunciamento, Dilma criticou quem fez previsões de que não seria possível
garantir o corte para consumidores residenciais e industriais, agricultura e
serviços.
Na representação, o partido afirma que, em vez de
cumprir o objetivo de preservar a segurança, a ordem social e divulgar assuntos
do interesse da administração pública, o pronunciamento tinha por objetivo a
"cristalina promoção da presidente da
República", ao
contrário do que prevê a legislação sobre o assunto. Os tucanos alegam que
Dilma Rousseff, "beirando verdadeiro crime de responsabilidade",
ainda tentou provocar no anúncio "clara animosidade social" entre os
"pobres" e "aqueles que são sempre do contra".
"Em flagrante
contradição e em tom eleitoreiro, ao tempo em que afirma que só será possível
construir um Brasil melhor quando ''colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos
nossos interesses políticos ou pessoais'', afirma que o seu ''time'' - leia-se
Partido dos Trabalhadores, PT - ''tem sido dos que têm fé e apostam no
Brasil'', tendo ''vencido o pessimismo e os pessimistas'', em clara e ilegal
alusão (vez que fazendo uso de rede obrigatória e não de propaganda partidária!) ao pleito passado e aos
partidos de oposição ao seu governo", acusa o PSDB, em documento com 18
páginas.
O partido acusa Dilma de ter
cometido crime de improbidade por usar indevidamente a estrutura administrativa
da Presidência para colher "dividendos eleitorais e políticos". O
partido listou quatro exemplos de que considera utilização irregular da cadeia
nacional. O primeiro é a semelhança da grafia do nome da presidente durante o
programa e os programas realizados na campanha de 2010. Em segundo lugar, a
logomarca do governo, utilizada no lugar do brasão da República. Em terceiro, o
uso no pronunciamento de recursos gráficos semelhantes aos usados na campanha
eleitoral. Por último, o uso de roupas vermelhas, o que faria alusão à cor do
partido.
A representação foi
encaminhada ao gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que
deverá analisar se cabe a abertura de investigação contra a presidente Dilma
Rousseff. Não há prazo para que Gurgel se pronuncie.
Fonte: Estadão
