Parece mandinga
de Preto Velho – ou
macumba de bicheiro. Porque, por mais que tente se ver livre da sujeira deixada
nos episódios envolvendo Carlinhos Cachoeira e o Palácio do Buriti, vira e mexe
um fato novo faz lembrar a presença da Delta na capital da República. O
exemplo mais recente veio nesta terça-feira 29, com a decisão do Tribunal de
Contas do Distrito Federal de suspender a licitação do Serviço de Limpeza
Urbana para a construção do Aterro Sanitário Oeste, em Samambaia. ...
No
dia anterior, o mesmo Tribunal detectou falhas nos procedimentos para a
contratação de empresa para recolher o lixo nas cidades-satélites. O valor dos
dois serviços (o lixão e
a retirada de lixo) beira a casa dos 200 milhões de reais.
Só
o custo do Aterro Sanitário de Samambaia, agora suspenso por
temporário que
seja, está estimado em R$ 176.775.055,08. As propostas das empresas
interessadas na concorrência seriam abertas nesta quarta-feira 30. Com a
suspensão do processo licitatório, o SLU tem prazo de dez dias para apresentar
justificativas para os questionamentos, ou alterar o edital.
Segundo
os peritos do Tribunal de Contas, o edital do lixão apresenta
preços acima dos praticados pelo SLU, além de restringir competitividade e
falhas relacionadas ao projeto básico. Um exemplo gritante é uma divergência
entre a quantidade mensal estimada para o recebimento de resíduos estabelecido
no projeto básico (68 mil toneladas) e a apontada no projeto executivo (55 mil
toneladas).
Menos
mal: informado da decisão do TCDF, o Serviço de Limpeza Urbana prometeu
responder aos questionamentos no prazo determinado e manterá suspensa a
licitação.
Mas
a suposta sujeira na contratação da área da limpeza urbana não está restrita ao
Aterro Sanitário. O Tribunal também apontou falhas no edital para a execução da
coleta seletiva de lixo nas cidades-satélites. Foram identificadas falhas na
elaboração da estimativa de preços de caminhões encarregados da coleta de
resíduos e a inexistência de parâmetros para definição do valor do seguro e do
Dpvat.
Ao
contrário do lixão de
Samambaia, o edital que trata desses serviços não foi suspenso, mas o contrato,
no valor de R$ 19.417.870,68, só poderá ser assinado com a empresa vencedora
após os devidos esclarecimentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Distrito
Federal.
Fonte:
Notibrás - 30/01/2013
