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| Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria (RS) que causou a morte de 231 pessoas Foto:Internet |
O
presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das
leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. Apesar
dos seguidos episódios de catástrofes, como a ocorrida em Santa Maria, no Rio
Grande do Sul, neste fim de semana, que já conta 231 mortos, o País ainda não
tem legislação federal sobre prevenção de acidentes desta natureza.
Apesar de ser um tema de competência municipal, Marco Maia
acredita ser possível criar uma norma nacional. “A intenção é propor uma
legislação única para o
Brasil, com regras mínimas a serem seguidas por todos
os estados e municípios”.
Comissão vai acompanhar investigações
O presidente antecipou também que vai criar amanhã uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente que esteve em Santa Maria neste domingo (27). Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O presidente antecipou também que vai criar amanhã uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. “Esse trabalho é importante para verificar quais regras não foram cumpridas, ou se há alguma falha na legislação municipal que precise ser trabalhada para o futuro”, ressaltou o presidente que esteve em Santa Maria neste domingo (27). Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O presidente Marco Maia divulgou nota afirmando que a Câmara não poupará
esforços para amenizar a dor das famílias e também para que tragédias como essa
não voltem a ocorrer.
Fonte: Agência
Câmara
