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| Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto, construir novos hospitais e escolas na região. (Foto: Reprodução da Internet) |
Paralelo
com o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, aconteceram debates,
onde mostram as experiências exitosas em seus municípios em consórcios
públicos. Na manhã de quarta-feira, 30, foram apresentados aos novos gestores
os objetivos principais dos consórcios, exemplos de casos de sucesso e como
isso pode ser viabilizado.
Consórcio Público é a união entre dois ou mais entes da federação
(Municípios, Estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar
serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e
benefícios públicos. Constitui-se numa
associação pública, com personalidade
jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica
de direito privado sem fins econômicos. O consórcio permite que pequenos
municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade
técnica, gerencial e financeira.
Os quatro eixos do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e
Prefeitas foram utilizados para identificar em qual eixo se enquadra o
consórcio apresentado.
Eixo Desenvolvimento Social
Dentro do eixo está o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e
Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS. Onde apresentou o sucesso do
Diagnóstico Situacional de Saúde, adotado na região.
Desenvolvimento Urbano/Ambiental
Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do
Rio dos Sinos – Pró-Sinos, formado por municípios do Rio Grande do Sul, abordou
resultados da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.
Desenvolvimento Econômico
Aconteceu durante a manhã da quarta-feira (30/1), uma mesa redonda
sobre a Integração no Processo de Desenvolvimento Econômico e Social da
Fronteira do Paraná com Santa Catarina, coordenada pelo o Consórcio
Intermunicipal da Fronteira – CIF.
Direito e Cidadania
Terá uma apresentação também nesta quarta-feira (30/1), onde
apresentará o Consórcio Intermunicipal Culturando – CIC, que tratará do
programa de Difusão da Prática de Leitura adotado por municípios do interior do
estado de São Paulo.
Fonte: Guardian Noticias
