* 21 vereadores estão sem receber 1º salário
* Quem sai e quem fica na Câmara?
* Quem sai e quem fica na Câmara?
O promotor de Justiça Cássio
Honorato, do Ministério Público do Paraná, determinou que a Câmara Municipal de
Colombo, município da região metropolitana de Curitiba, cumpra decisão judicial
que reduz de 21 para treze vereadores.
Foram eleitos 21, mas uma ação
popular acatada pela Justiça local determina que apenas 13 sejam empossados.
Entretanto, a Justiça Eleitoral do
município bateu o pé e garantiu a diplomação
dos 21. Essa briga deverá chegar ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) na
próxima sexta-feira (1º).
Se prevalecer a decisão da
juíza Letícia Portes, de Colombo, acatando Ação Popular proposta pelo
caminhoneiro Jair Pedro Sachet, que apontou dois graves erros na votação que
aumentou de 13 para 21 cadeiras na Câmara.
O autor da Ação Popular diz
que para que a alteração do número de vereadores tivesse efeito legal, segundo
os autos, eram necessárias cinco assinaturas de parlamentares na proposta.
Apenas quatro a subscreveram.
O segundo erro cometido pela
Câmara, aponta o autor da reclamação, foi fazer a votação no mesmo dia, com
intervalo de 30 minutos entre uma seção e outra, não respeitando o intervalo de
no mínimo 10 dias como manda a própria Lei Orgânica.
O diabo é que, se a
magistrada acatar a Ação Popular, o quociente eleitoral sofrerá drásticas alterações.
Quem está se achando “eleito” poderá perder a vaga. Oito vereadores vão dançar
se um novo cálculo for feito. São eles: José “Ratinho” Gotardo (PDT), Alan
Tatoo (PMDB), Professor Waldirlei Bueno (PMDB), Renato da Farmácia (PSDC), Luiz
LD (PSDC), Clodoaldo Camargo (PTN), José Renato “Pelé” Strapasson (PTB) e
Joaquim da Ambulância (PTB).
Pelo sim pelo não, o presidente da Câmara, Sérgio
Pinheiro (PRP), resolveu não pagar o
primeiro salário dos 21 vereadores e de seus respectivos assessores. Ele foi
advertido pelo MP que poderia cometer improbidade administrativa se autorizasse
o pagamento a todos. Por outro lado, se pagasse apenas para 13, estaria
reconhecendo oficialmente o tamanho da Câmara.
Note caro leitor que o vereador “Pelé”, prefeito
provisório do município, também dançaria com eventual redução da Câmara. Ele
perderia com uma cajadada só a prefeitura e a vaga no legislativo. Uma nova
eleição para a presidência da Câmara seria necessária e um novo prefeito
interino seria escolhido.
Sempre é bom lembrar que os
colombenses deram à tucana Beti Pavin, candidata do governador Beto Richa
(PSDB), 51,5% dos votos nas últimas eleições. No entanto, ela não levou a
prefeitura porque estava com a candidatura “indeferida com recurso” no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A tendência é que haja uma nova votação para prefeito
da cidade. Enquanto isso não ocorrer, a prefeitura seguirá tocada pelo
presidente da Câmara.
Caso a Justiça confirme a
redução do tamanho da Câmara, os vereadores eleitos serão esses:
1 – Marquinhos Berlesi (PSDB)
2 – Dolíria Strapasson (PSDB)
3 – Gilgera (PSDB)
4 – Professora Micheli (PT)
5 – Prego (PT)
6 – Eurico Dino (PV)
7 – Renato Lunardon (PV)
8 – Nivaldo JNP (PSC)
9 – Hélio Feitosa (PSC)
10 – Wagner da Aviação (PRB)
11 – Pastor Antônio (PRB)
12 – Sidnei Campos (PRP)
13 – Sérgio Pinheiro (PRP).
2 – Dolíria Strapasson (PSDB)
3 – Gilgera (PSDB)
4 – Professora Micheli (PT)
5 – Prego (PT)
6 – Eurico Dino (PV)
7 – Renato Lunardon (PV)
8 – Nivaldo JNP (PSC)
9 – Hélio Feitosa (PSC)
10 – Wagner da Aviação (PRB)
11 – Pastor Antônio (PRB)
12 – Sidnei Campos (PRP)
13 – Sérgio Pinheiro (PRP).
Fonte: Esmael Morais
