Vice-presidente do Supremo comanda a Corte a partir desta segunda-feira
A
partir de segunda-feira, o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) passará provisoriamente
às mãos do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte. No mesmo
dia, o titular do cargo, ministro Joaquim Barbosa, embarca para a Europa, onde
cumprirá agenda oficial. Lewandowski ficará responsável por decidir questões
urgentes até 2 de fevereiro. No dia 3, o recesso forense termina e Barbosa
retoma o posto. Uma das pendências deixadas pelo presidente é o mandado de
prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão.
Em tese, Lewandowski poderia mandar o petista para a cadeia, mas deve deixar a
missão para ser executada por Barbosa, em fevereiro. ...
O presidente do tribunal
chegou a decretar a prisão de João Paulo, mas não formalizou o documento a ser
entregue à Polícia Federal para que a ordem seja cumprida. Segundo o STF, não
houve tempo hábil de deixar o mandado de prisão pronto antes de Barbosa sair de
férias, no dia 7. João Paulo está em liberdade, aguardando a decisão.
Quando voltar de viagem, o
presidente do STF também deverá decidir se manda prender o ex-deputado Roberto
Jefferson (PTB), outro condenado no processo do mensalão, ou se determina o
cumprimento da pena dele em regime domiciliar, devido à
condição frágil de
saúde do ex-parlamentar. Jefferson também aguarda a decisão em liberdade.
O STF está em recesso
desde 20 de dezembro passado. Barbosa ficou responsável pelo plantão até 6 de
janeiro. Barbosa entraria de férias no dia 10, mas antecipou o descanso. No dia
7, a
ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência provisoriamente e preferiu não
assinar o mandado de prisão de João Paulo, como revelou o colunista do GLOBO,
Ancelmo Gois, no último dia 9. Agora, Lewandowski passa a ser o responsável
pelo plantão.
Inicialmente, Barbosa
estaria de férias até o fim de janeiro. Mas, segundo a assessoria de imprensa
do STF, o descanso foi parcialmente cancelado para que o ministro pudesse
atender aos compromissos profissionais na Europa. As passagens do ministro
foram pagas pela King's College, na Inglaterra, e pela Universidade
Paris-Sorbonne, na França, que fizeram o convite para ele participar de
eventos. Barbosa vai dar uma palestra e, em seguida, participar de um debate em
cada uma das instituições.
Em Paris, Barbosa também
tem um encontro com o presidente do Conselho Constitucional da França,
Jean-Louis Debré, e com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira. Em
Londres, ele participa de um evento na Ordem dos Advogados da Inglaterra e
Gales.
Delator do esquema do
mensalão, Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a
de sete anos e 14 dias de prisão. Em 2012, ele foi submetido a cirurgia para a
retirada de um tumor no pâncreas. João Paulo foi condenado a nove anos e quatro
meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Na
última quinta-feira, em Osasco (SP), o petista reclamou do suspense causado por
Barbosa em relação à sua prisão.
- Veja que barbaridade,
além de tudo o ministro Joaquim Barbosa é cruel. Ele acha que eu não tenho mãe,
mulher, acha que sou um bandoleiro andando pelo Brasil - lamentou, no
lançamento de uma publicação na qual dá sua versão ao mensalão.
Fonte:
Carolina Brígido - O globo - 19/01/2014
