Ao
todo, foram R$ 203 milhões em despesas de janeiro e outubro deste ano. Encargos
com pessoal devem aumentar média de custo no último bimestre
A Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF) gastou mais de R$ 20 milhões por mês durante os dez primeiros meses de
2012, uma média de R$ 666 mil por dia. No total, foram R$ 203.342.187,53
utilizados entre janeiro e outubro deste ano, data do balanço mais recente
publicado. Esse valor inclui todos os gastos do Legislativo, incluindo
pagamentos de salários, compra de material e verba indenizatória.
A média de gastos da CLDF por mês em 2012
deve aumentar quando for divulgado o balanço do último bimestre do ano. Os
valores são maiores neste período por causa do pagamento do 13º salário e das
férias. O balanço final com os gastos de 2012 deve ser publicado em janeiro de
2013. ...
Em 2011, o orçamento da
Casa foi de R$ 348,6 milhões. Entre novembro e dezembro
do ano passado foram gastos R$ 58.862.446,93.Em 2011, o orçamento da
A previsão inicial neste ano era que a Casa utilizasse R$ 348.670.031,00 ao longo de 2012. A Câmara informou que deixou de gastar R$ 80 milhões do que estava previsto. O valor foi devolvido ao GDF.
O presidente da Câmara, deputado Patrício, disse que desde que assumiu, em janeiro de 2011, tem feito esforços para conter os gastos e tem atendido à determinação do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
“Fizemos um ato para regulamentar os gastos, junto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, diminuímos consideravelmente o número de servidores comissionados. Eu tenho sempre economizado. Devolvemos R$ 40 milhões em outubro e mais R$ 40 milhões agora em dezembro”, disse o deputado.
R$ 2,8 milhões em verba indenizatória
A Câmara Legislativa do DF gastou R$ 2,8 milhões com verba indenizatória em 2012. O recurso é usado para a custear despesas dos gabinetes dos deputados, como aluguéis de carros e imóveis, material de expediente, combustível e consultorias. O valor gasto no ano passado equivale ao salário anual de 11 deputados distritais, incluindo 13º.
O salário mensal de cada deputado é de R$ 20.042,35. Para custear gastos do gabinete, os parlamentares recebem verba no mesmo valor do salário.
Até fevereiro de 2012, a ajuda de custo era de R$ 11,2 mil, mas o valor foi reajustado em 77% . A Câmara informou que o aumento seguiu lei que determina que a verba deve corresponder a 75% do valor pago aos deputados federais.
Caso os valores mensais ultrapassem o limite ou estejam abaixo do estabelecido, os parlamentares têm direito a fazer compensação no mês seguinte, dentro do trimestre de competência.
Em 2012, os gastos ficaram abaixo do limite. Se os deputados utilizassem integralmente o valor da verba indenizatória, o gasto total seria de R$ 5,3 milhões, o equivalente ao salário anual de 20 parlamentares.
Desde o início do ano passado, os gastos dos 24 deputados deveriam estar disponíveis na página da Câmara, mas em janeiro, apenas seis parlamentares apresentaram as notas fiscais e só dois discriminaram os gastos em todos os meses – Chico Leite (PT) e Joe Vale (PSB). Na época, o presidente da Casa, deputado Patrício, informou que os dados não haviam sido publicados por um problema no setor de informática.
Patrício afirmou que os gastos com a verba indenizatória passaram a ser publicados no site da Câmara Legislativa após regulamentação. “O processo hoje é mais transparente. É possível acompanhar todos os gastos. Temos um núcleo de acompanhamento, e a sociedade civil pode acompanhar os gastos”, disse.
Por Lucas Nanini
Fonte: G1-DF - 02/01/2013
