O número de trabalhadores
domésticos no mundo cresceu 58,4% de 1995 até 2010, chegando a 52,6 milhões, de
acordo com estimativas do relatório Trabalhadores Domésticos no Mundo,
divulgado nesta quarta-feira (9) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em 1995, os trabalhadores domésticos no mundo somavam 33,2 milhões - 19,4
milhões a menos do que em 2010. Os números não incluem os trabalhadores
domésticos menores de 15 anos, que somavam aproximadamente 7,4 milhões em 2010.
Para calcular
o número de trabalhadores domésticos, a organização usou estatísticas oficias
de 117 países e territórios. A título de comparação, em outro relatório, a OIT
estimou que o total de trabalhadores no mundo em 2012 tenha ficado pouco acima
de 3 bilhões de pessoas. O total de trabalhadores domésticos responde, sozinho,
pela
força de trabalho correspondente à de países como México ou Nigéria,
informou a OIT.
O relatório
mostra ainda que 83% do total de trabalhadores domésticos no mundo são
mulheres. Em países do Oriente Médio, uma em cada cinco trabalhadoras é
doméstica. Em escala mundial, o trabalho doméstico representa 7,5% do emprego
assalariado das mulheres.
O maior
número de trabalhadores domésticos foi encontrado na Ásia e no Pacífico, com
21,4 milhões de pessoas. Em seguida, aparecem América Latina e Caribe (em torno
de 19 milhões), África (cerca de 5 milhões), países desenvolvidos - na
classificação da OIT - (quase 3 milhões) e Oriente Médio (pouco mais de 2
milhões).
Apenas 5,3
milhões de trabalhadores domésticos do mundo (o equivalente a 10% do total) são
abrigados pela legislação trabalhista no mesmo nível que os demais empregados.
Quase 30% dos trabalhadores domésticos, o equivalente a 15,7 milhões, estão
excluídos por completo do alcance da legislação laboral. O restante, segundo o
relatório, está em uma situação proteção trabalhista limitada.
Carga horária
A organização estima que para 56,6% dos trabalhadores domésticos não há limite de horas semanais de trabalho. Além disso, 44,9% não tem direito a folgas semanais e 4,5% tem descanso semanal menos favorável do que os demais trabalhadores. Aproximadamente 42% dos trabalhadores domésticos não possui proteção de salário mínimo e 3,1% recebe piso salarial inferior ao dos demais funcionários. Entre as trabalhadoras domésticas, 35,9% não tem direito à licença-maternidade.
A organização estima que para 56,6% dos trabalhadores domésticos não há limite de horas semanais de trabalho. Além disso, 44,9% não tem direito a folgas semanais e 4,5% tem descanso semanal menos favorável do que os demais trabalhadores. Aproximadamente 42% dos trabalhadores domésticos não possui proteção de salário mínimo e 3,1% recebe piso salarial inferior ao dos demais funcionários. Entre as trabalhadoras domésticas, 35,9% não tem direito à licença-maternidade.
"Atualmente,
os trabalhadores domésticos muitas vezes suportam salários muito baixos, horas
de trabalho excessivas, dia de descanso semanal não garantido e, em algumas
ocasiões, situações de vulnerabilidade frente a abusos físicos, mentais e
sexuais ou limitações de sua liberdade de movimentação", diz o relatório
da OIT.
No final do
ano passado, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição
conhecida como PEC das Domésticas, que inclui obrigatoriedade de
recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária
semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. Se incorporada à
Legislação brasileira, a PEC vai beneficiar a vida de 6,6 milhões de
brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).
"Embora
os dados também mostrem que muitos países da América Latina, do Caribe e da
África já alargaram as proteções mínimas aos trabalhadores domésticos, na
maioria dos países do Oriente Médio e da Ásia o princípio da igualdade de
tratamento ainda é uma questão pendente", diz o relatório.
Fonte: Revista Época
