Parlamentares
do PMDB, PT e PCdoB questionaram a quantidade de documentos solicitados e o
risco de se quebrar o sigilo das empresas
A CPI do BNDES aprovou, nesta terça-feira, uma
série de requerimentos de pedidos de informação no período de 2003 a 2015. Os
deputados querem, por exemplo, cópias das atas das reuniões dos Conselhos de
Administração do BNDES e de suas subsidiárias Finame e BNDESPAR, que junto com
a BNDES PLC compõem o sistema BNDES, principal instrumento do Governo Federal
para financiamentos de longo prazo, principalmente do setor privado.
Também foram requisitadas cópias de contratos de
financiamentos à exportação de serviços, incluindo os referentes a República
Dominicana, a Venezuela, a Angola e a Cuba; cópias de correspondências
diplomáticas entre as embaixadas brasileiras na África e o Ministério das
Relações Exteriores; relação dos representantes do banco nos conselhos e
diretorias das empresas em que o BNDES mantém
participação acionária; e cópia
das atas das reuniões do Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de
Capitais do banco.
Não houve unanimidade nas votações. Os autores dos
requerimentos sustentaram a necessidade das informações para que as
investigações sejam amplas e eficientes. Já alguns parlamentares do PMDB, PT e
PCdo B questionaram a quantidade de documentos solicitados e o risco de se
quebrar o sigilo das empresas. Carlos Zarattini (PT-SP) foi um dos que
questionou o teor dos requerimentos.
"Indiretamente foram quebrados sigilos de
todas as empresas que tiveram relacionamento com o BNDES nos últimos 12 anos.
Um conjunto de informações que, certamente, não será analisado pela CPI, mas
que vai se tornar público, sem nenhuma necessidade."
Para o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta
(PMDB-AM), alguns integrantes da CPI fizeram "tempestade em copo
d'água" porque, na verdade, o que a CPI pede é o envio de informações e
não a quebra de sigilo, pelo menos por enquanto.
"Envio de informações não é quebra de sigilo.
O BNDES é uma instituição que tem mais de 60 anos, tem grandes e competentes
técnicos e eu não quero acreditar que o BNDES vai enviar a essa Casa alguma
informação sigilosa, sem que a CPI tenha solicitado. Eu não quero acreditar que
os técnicos são ingênuos a esse ponto."
Depois da votação dos requerimentos, o presidente
Marcos Rotta anunciou que a CPI terá quatro sub-relatorias: Financiamentos a
Contratos Internos, que terá como relatora a deputada Cristiane Brasil
(PTB-RJ); Financiamentos a Contratos Externos, relator Alexandre Baldy
(PSDB-GO); Financiamentos a Entes Federados, deputado André Fufuca (PEN-MA); e
Participações em Empresas, que ficará a cargo do deputado André Moura (PSC-SE).
A divisão da relatoria foi criticada por alguns,
mas o relator-geral José Rocha (PR-BA) diz acreditar que os trabalhos não serão
prejudicados.
"Eu não abri mão do meu dever de relator. Eu
recebo as sub-relatorias como trabalhos auxiliares ao meu relatório. Mas eu vou
fazer valer o meu relatório."
A CPI se reúne nesta quinta-feira, às 10h, para
ouvir o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na próxima semana, serão ouvidos
o vice-presidente, Wagner Bittencourt de Oliveira, e diretores do banco.
Reportagem
- Idhelene Macedo
Fonte:
RADIOAGÊNCIA
