O
objetivo é discutir projetos que concedem uma correção maior dos recursos do
FGTS e que estão prestes a serem votados pelo Plenário.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove
mesa-redonda nesta terça-feira pela manhã para debater o aumento da
rentabilidade do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O objetivo é
discutir projetos que concedem uma correção maior dos recursos do FGTS e que
estão prestes a serem votados pelo Plenário da Câmara (PL 4566/08 e apensados).
São 20 propostas tramitando em conjunto. Entre elas
está (PL 1358/15) a que propõe a remuneração do fundo, a partir do ano que vem,
com as mesmas taxas da caderneta de poupança. O projeto mais antigo (PL
4566/08) é da Comissão de Legislação Participativa e prevê a aplicação do IPCA
para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.
Autor do requerimento para o debate, o deputado
Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, quer ouvir a opinião dos setores
envolvidos sobre as propostas:
"Trocar uma ideia com vários segmentos da
sociedade, entidades, a respeito de como se poderia fazer o aumento dessa
remuneração sem fazer com que o Fundo de Garantia, nosso FGTS, perca essa
condição de ser o grande
fundo social brasileiro, aquele fundo que permite que
municípios a juros mais baixos consigam financiar sua infraestrutura, seu
saneamento, e que famílias de baixa renda, também com juros diferenciados,
possam tornar realidade o sonho da casa própria."
Foram convidados para a mesa-redonda representantes
do Movimento Nacional de Luta por Moradia; dos ministérios das Cidades, do
Planejamento e do Trabalho; representantes dos segmentos do Conselho Nacional
das Cidades; da Câmara Brasileira da Industria da Construção Civil; do Conselho
de Arquitetos e Urbanistas do Brasil; da Associação Brasileira de COHABs; do
Fórum Nacional de Secretários de Habitação (FNSHDU); da Frente Nacional de
Prefeitos; da Confederação Nacional dos Municípios; e das Centrais Sindicais;
entre outras.
O debate será às nove e meia da manhã, no plenário
7 das comissões.
Reportagem
– Geórgia Moraes
Fonte: Radio Agencia
