Medida provisória foi aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira. No Paraná, Ideli disse que presidente estuda vetar artigos do texto.
A presidente Dilma Rousseff
terá até o dia 5 de junho para sancionar a MP dos Portos,aprovada pelo Congresso Nacional na noite de quinta-feira
(16). O texto chegou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência no
mesmo dia em que foi aprovado, segundo assessoria, e agora a presidente terá 15
dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. Com sanção (total ou parcial), a
MP, que pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país será
transformada em lei.
O que é a MP dos Portos
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A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos,
estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de
contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de
movimentação de carga em portos públicos. Leia mais
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Nesta
sexta-feira (17), em evento no Paraná, a ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, disse que a presidente estuda vetar artigos da nova lei.
“Nós temos alguns pontos que não teve acordo, aliás, são
poucos, e é claro que
agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua
prerrogativa, sancionar ou vetar”, disse.“Nós temos alguns pontos que não teve acordo, aliás, são
Logo após a
lei ser aprovada pelo Senado, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann disse
que seria “prematuro” falar em vetos naquele momento. Gleisi, que foi a
principal articuladora do Planalto na elaboração da medida provisória, disse
que aguardaria a lei chegar ao Planalto para avaliar eventuais modificações.
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta quinta-feira que a presidente deverá editar um decreto para regulamentar a Lei dos Portos. A Antaq e a secretaria, segundo disse, também irão elaborar portarias e resoluções para complementar a matéria.
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta quinta-feira que a presidente deverá editar um decreto para regulamentar a Lei dos Portos. A Antaq e a secretaria, segundo disse, também irão elaborar portarias e resoluções para complementar a matéria.
Quase 50 horas
O Congresso concluiu nesta quinta, após quase 50 horas em quatro dias de longassessões, a votação da MP dos Portos. A medida provisória pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país.
O Congresso concluiu nesta quinta, após quase 50 horas em quatro dias de longassessões, a votação da MP dos Portos. A medida provisória pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país.
A sessão
contínua que começou às 11h09 na quarta e terminou às 9h44 na quinta foi a mais longa dos últimos 22 anos
Fonte: G1