Emenda sobre prorrogação dos contratos
de concessão pode ser revista. Gleisi, ministra da Casa Civil, afirmou que 'divergências foram superadas'.
A ministra das Relações
Institucionais,Ideli
Salvatti, afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseffestuda
vetar artigos da MP dos Portos aprovada no Congresso nesta quinta.
Dilma tem até 5 de junho para
sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto.
“Nós temos alguns pontos que
não teve acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a
prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”,
afirmou Ideli.
Segundo a ministra, um dos
pontos que devem ser revistos é a prorrogação dos contratos.
“Nós precisamos reestruturar,
nós precisamos adequar. Nós não
podemos mais ter nos portos brasileiros
terminal de grão do ladinho de terminal de líquido, do ladinho de terminal de
contêiner, porque isso perde a eficácia da operacionalidade”, disse a ministra
durante encontro com prefeitos do Paranáem Pinhais, na
Região de Curitiba.
A MP foi aprovada pelo Senado
quatro horas e meia antes de perder a validade, depois de 41 horas de debate na
Câmara. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria
apresentadas pela oposição no Senado.
Apesar da possibilidade de
vetos, Ideli considerou como positiva a agilidade do Congresso e algumas
mudanças que foram feitas. “Nós negociamos, aprimoramos e modificamos
significativamente a MP inicial com a que foi aprovada”, disse.
A ministra-chefe da Casa Civil, GleisiHoffmann,
que também participava de evento no Paraná, afirmou que o governo editou a MP
visando a produção brasileira. “Quando nós fizemos a MP dos Portos, não fizemos
ela focando o interesse dos terminais portuários, sejam portos públicos ou
privados. Nós fizemos focando o interesse da produção brasileira – da produção
agrícola, industrial, mineral”, disse.
A ministra também admitiu que
sobrou pouco tempo para apreciação da matéria no Senado, e disse que a situação
não deve se repetir. Sobre as divergências com o PMDB, a ministra considerou
como “naturais”.
“Nem todo mundo precisa pensar
igual. Agora quando temos uma matéria dessa relevância, e interesse do país, é
importante que estejamos unidos. Sei que houve resistência no início, mas
avalio que ela foi superada”, afirmou.
Acordo
O Planalto teve de fechar acordo com o PMDB na quarta-feira (15) para aprovar uma emenda que assegurou que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos poderá ocorrer, se o texto for mantido, por apenas uma única vez, e pelo prazo máximo previsto no documento. A emenda foi apresentada pelo deputado Sibá Machado.
Anteriormente, o governo, que
não admitia alterações no texto, defendia que as concessões poderiam ser
renovadas com portos privados sucessivamente, sem limites. A única exigência
era de que o arrendatário promovesse os investimentos necessários para a
expansão e modernização das instalações portuárias.
