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presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou nesta
segunda-feira, 20, o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos
"de mentirinha". Segundo Barbosa, o Legislativo é "dominado pelo
Executivo" e os deputados não representam a população. As declarações
provocaram reações de parlamentares.
"A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é
inteiramente dominado pelo Poder Executivo", afirmou o presidente do STF
durante palestra proferida numa faculdade de direito de Brasília. "O
Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder
Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de
representação que
não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder
de legislar."
Joaquim Barbosa citou o processo de aprovação na semana passada
pelo Congresso da MP dos Portos como um contraexemplo dos limites impostos aos
Poderes para tentar evitar excessos. Segundo ele, eventuais excessos da Câmara
devem ser corrigidos pelo Senado, que é integrado por pessoas mais experientes,
como ex-governadores.
"Nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma
Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação
esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se
debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse
controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência",
afirmou.
O presidente do STF também fez críticas aos partidos políticos.
"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os
partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu
diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e
programática em nenhum dos partidos", afirmou.
Segundo Barbosa, os políticos "querem o poder pelo
poder". "Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o
Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade
de deliberar", completou.
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirmou que o
ministro não está a altura do cargo de presidente do STF e criticou o teor das
declarações de Barbosa. "Considero essas declarações autoritárias,
absurdas e reforçam que ele não está a altura de ser presidente do Supremo
Tribunal Federal", disse Vargas. O petista ocupa interinamente a
presidência da Câmara durante viagem oficial de Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN) aos Estados Unidos.
Em nota oficial, o STF afirmou que não houve a intenção de
criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus
integrantes. "A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual
feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das
atividades dos três Poderes da República ao longo da nossa história
republicana", justificou.
Congresso x Supremo - Desde abril, a relação entre o Congresso e o Supremo é tensa em
razão de uma proposta de emenda constitucional que estabelece a possibilidade
de o Congresso revisar decisões do STF. Dias depois de a PEC avançar na Câmara,
o ministro do STF Gilmar Mendes barrou a votação de um projeto de lei na Casa.
Fonte: Guardian Noticias
