As principais reclamações dos motofretistas (motoboys) são o alto custo
para a adaptação e a falta de vagas no curso de capacitação.
O Departamento de Trânsito
do Distrito Federal (Detran-DF) disponibiliza, a partir de hoje, 510
vagas semanais para vistoria veicular de motofrete, distribuídas de acordo com
o número final das placas.
"Com 510 vagas
de vistorias por semana, esperamos atender todos os motofretistas até dezembro
deste ano, mas quem deixar para a última hora corre o risco de
enfrentar filas
e demora no atendimento", destacou o diretor de Policiamento e
Fiscalização do Detran-DF, Nelson Leite.
Em abril, a
autarquia realizou mutirões de vistoria aos sábados, mas não houve adesão dos
motociclistas, e, até agora, apenas 475 dos 20 mil profissionais do DF estão
regularizados. ...
As principais
reclamações dos motofretistas (motoboys) são o alto custo para a adaptação e a
falta de vagas no curso de capacitação.
ORIENTAÇÕES - A
fiscalização começará em janeiro de 2014, com orientações do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em março pelo Detran, Departamento de
Estradas de Rodagem, Ministério Público do DF e Territórios e representantes
dos sindicatos da categoria.
O documento
estabelece prazos e obrigações dos órgãos fiscalizadores e dos profissionais de
transporte de mercadoria em motocicleta, com relação à regularização da
atividade, como a realização de curso especializado obrigatório no prazo de
oito meses.
EXIGÊNCIAS - O
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou a exigir que todos os
motociclistas tenham curso de capacitação, utilizem adesivos reflexivos em
capacetes, coletes e baú, além de equipar o veículo com antena corta-pipa,
suporte para os pés e placa vermelha.
Cronograma para as
vistorias:
Segundas-feiras - finais 0
e 1
Terças-feiras - finais 2 e
3
Quartas-feiras - finais 4
e 5
Quintas-feiras - finais 6
e 7
Sextas-feiras - finais 8 e
9
Sábados - Todas as placas
(só não haverá vistoria no dia 15 de junho devido ao jogo de abertura da Copa
das Confederações)
Requisitos para obter a
autorização de motoboy:
- CNH do DF
- Ser maior de 21 anos
- Mínimo de dois anos na
categoria A
- Exercer atividade
remunerada
- Habilitação de
motofretista
- Comprovante de
residência do Distrito Federal
- Certidão Negativa Criminal
do TJDFT
- Certidão Negativa da
Secretaria de Fazenda
- CRLV do veículo do DF
- Placa na categoria
Aluguel
- Procuração
pública, no caso de terceiros
Fonte:
Agência Brasília/Clica Brasília - 28/05/2013