Apesar da pressão da bancada ruralista, o governo recebeu
indicações nesta terça-feira de que o relatório da MP (medida provisória) que
reformula o Código Florestal vai preservar pontos considerados essenciais pelo
Planalto.
Entre eles está a
maioria das regras para o reflorestamento em margens de rios e deixar claro que
o objetivo da
lei é proteger as florestas nativas.
Os sinais estão
em um relatório preliminar repassado pelo senador Luiz Henrique da Silveira
(PMDB-SC) a parlamentares da comissão mista do Congresso que discute a matéria.
O ministro tentou apresentar hoje seu texto depois de uma reunião com ministros
no Planalto.
Diante das
incertezas das demandas atendidas, a bancada ruralista ameaçou obstruir a pauta
de votações e a leitura foi adiada para amanhã. Mas o grupo, que é maioria na
comissão, já sinaliza que vai trabalhar para
a votação do texto após o recesso de julho.
No encontro com
ministros, Luiz Henrique não fez promessas, mas ouviu os
limites de negociação
do governo. A conversa parece ter surtido efeito. No texto, o peemedebista não
cedeu aos ruralistas e preservou as regras para a recuperação das chamadas APPs
(Áreas de Preservação Permanente) na beira de rios.
Ficou a
determinação da chamada escadinha, com minifúndios recompondo apenas 5 metros em margem de rios
estreitos e médias e grandes propriedades reconpondo 30 metros .
O ruralistas
querem flexibilizar os limites para os médios produtores de 4 a 10 módulos fiscais,
estabelecendo uma recuperação de 15 metros nessas áreas. Eles prometem derrotar
o relator nesse ponto.
Luiz Henrique, acolheu
em parte a demanda da bancada. Ele manteve 20 metros de recuperação
para médios produtores de 4 a
10 módulos em margens de rios de dez metros, desde que isso não ultrapasse a
25% da propriedade. Isso não teria validade para áreas na Amazônia.
O peemedebista
também rejeitou a demanda para derrubar as mudanças do governo no artigo
primeiro do código que tornava o código um mero disciplinador de atividades
rurais. Ele encontrou um meio termo entre produção e proteção.
Mas acrescentou
aos princípios da lei que a importância do setor agropecuário para o
"crescimento econômico, a melhoria da qualidade de vida da população e a
presença do país nos mercados nacional e internacional de alimentos e
bioenergia".
Para evitar ainda
brechas para o lobby da indústria, ele ainda retirou as regras previstas para a
preservação de áreas nas cidades. Com isso, ficam valendo regras fixadas no
código, com limites vão de 30
metros a 500 metros , dependendo da dimensão do rio.
Outra
modificação, desta vez que atende aos ruralistas, afirma que a preservação na
Amazônia é de 80% do imóvel. A reclamação era de que com as regras do governo a
APP mais a chamada reserva legal poderia somar 100% da propriedade e
inviabilizar qualquer produção.
