Para presidente do STF, a população deveria poder revogar o mandato de parlamentares
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o
“recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores
fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades
não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o
político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em
entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem
sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação
política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele
aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros.
- Não falei para a
presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à
nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é
eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o
mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida
como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o
eleito e
eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta
ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos
legislativos - afirmou.
- Eu sou inteiramente
favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o
voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão
para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um
percentual, digamos, de 10%, 15%. ...
Para Barbosa, os partidos
brasileiros devem participar menos da vida política, dando lugar à voz direta
do povo. Nesse contexto, ele louvou a ideia do plebiscito aventada por Dilma. A
presidente quer ouvir a sociedade sobre a convocação de um plebiscito sobre a
reforma política. O ministro evitou opinar sobre a necessidade ou não de
Constituinte.
- Disse (à presidente) que
há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim,
há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de
diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos
sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma
questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que
nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência,
de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população -
contou.
O ministro também disse à
presidente que “não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a
Constituição”. Para ele, “está descartada reforma política consistente com lei
ordinária”.
Segundo o ministro, a
população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de
"conchavos".
Barbosa defendeu que o
povo seja ouvido nesse momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do
país foram promovidas pelas elites, sem a participação popular. O ministro
citou como exemplos a Independência do Brasil e a Proclamação da República.
O presidente do STF
criticou o número excessivo de suplentes de senadores:
- Falei com a presidente
do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador.
É uma excrescência
totalmente injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não
foram eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e,
passado algum tempo, com renúncia, morte, fato de titular ter assumido cargo no
executivo, esse suplente substitui o titular. Sou eleitor no Rio. Confesso que
não sei quem é o terceiro senador do estado. Essa situação ocorre em diversos
estados.
Barbosa defendeu
candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.
- Eu não falei para a
presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos
níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de
identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente
em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade?
Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está
ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários
que pesam sobre o seu ombro - afirmou.
Questionado sobre
pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a
Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida
política, apesar de ter se sentido lisonjeado.
- Eu não tenho a menor
vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida
publica. Está chegando a hora, chega - disse.
Na reunião com Dilma, o
ministro teria criticado o número excessivo de suplentes de senadores. Para
ele, “é uma excrescência totalmente injustificada”. Ele contou que, na reunião
com a presidente, disse que era eleitor do Rio de Janeiro, mas não sabia quem
era um dos três senadores, porque o mandato estaria com um suplente. Segundo o
ministro, ninguém na reunião sabia quem era o senador. Barbosa também defendeu
candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.
- Eu não falei para a
presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos
níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de
identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha
diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem
credibilidade? A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos
parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro -
afirmou.
Questionado sobre
pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a
Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida
política, apesar de ter se sentido lisonjeado.
- Eu não tenho a menor
vontade de me lançar a presidente da republica. Eu tenho quase 41 anos de vida
publica. Está chegando a hora, chega - disse.
No encontro com Dilma,
Barbosa também teria proposto mudanças no Judiciário. Uma delas é a extinção da
promoção por merecimento – que, para ele, dá margem a apadrinhamentos políticos
a juízes, o que afetaria a isenção do magistrado. O ministro também quer
proibir a atuação de advogados em tribunais onde há juízes de quem são
parentes.
Fonte:
Agência O Globo - 25/06/2013