Presidente apresentou hoje um pacto com cinco pontos aos governadores e prefeitos durante reunião no Planalto
A presidente Dilma
Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no
Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para
a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um
pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta
segunda-feira. São eles:
1) responsabilidade fiscal
para garantir a estabilidade da economia;
2) convocação de um
plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de
corrupção se torne hediondo;
3) pacto pela saúde, com a
criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;
4) investimento de 50
bilhões de reais em mobilidade urbana para transportes, com metrô e ônibus;
5) mais recursos para a
educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo
para a educação.
“Quero, nesse momento, propor
um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o
funcionamento de um processo constituinte específico para
fazer a reforma
política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…)
Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais
contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma
iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa
como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou. ...
Em uma tentativa de
responder aos crescentes protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas, a
presidente repetiu o tom do pronunciamento da última sexta-feira de que é
preciso "ouvir a voz das ruas", mas defendeu a lei e a ordem contra a
ação de "arruaceiros e vândalos", responsáveis por atos violentos e
confrontos com a polícia. "Reafirmo o meu compromisso de ajudá-los para
garantir paz e tranquilidade às nossas cidades", disse. "Mas repito
que estamos ouvindo as vozes das ruas, que pedem mudanças. Só elas podem nos
impulsionar a andar ainda mais rápido."
A presidente também voltou
a tocar no tema da corrupção: “Devemos também dar prioridade ao combate à
corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as
esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que
classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas
muito mais severas".
Saúde - Dilma defendeu
mais uma vez a "importação" de médicos estrangeiros para ampliar a
oferta de serviços de saúde nos rincões do país. Atualmente, 1,79% dos médicos
que atuam no Brasil são estrangeiros. Como a proposta tem ampla rejeição na
classe médica, Dilma afirmou que seria “uma ação emergencial, localizada, tendo
em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos”.
“Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos
profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS. Não se
trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos
profissionais.”
Ela também disse ser
preciso acelerar os investimentos já contratados em hospitais, Unidades de
Pronto Atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde para ampliar a adesão de
hospitais filantrópicos a programas de trocam dívidas por mais atendimentos e
incentivar a ida de médicos para cidades e regiões no interior do país.
Transporte – A presidente
falou em uma mudança na matriz do sistema sistemas, com o aumento das redes de
metrô, trens leves e corredores de ônibus, e anunciou a liberação de 50 bilhões
de reais para empreendimentos de mobilidade urbana.
Mais cedo, o ministro das
Cidades, Aguinaldo Ribeiro, havia dito que o governo dispõe de 88,9 bilhões de
reais para a aplicação nesse setor. Desses, 30 bilhões já haviam sido
contratados. Dilma também decidiu criar um Conselho Nacional de Transporte
Público, com participação da sociedade civil. E disse que o governo está
disposto a isentar da PIS e da Cofins o óleo diesel dos ônibus e a energia
elétrica consumida por trens e metrô.
Educação - A presidente
voltou a pedir urgência na aprovação do projeto que destina 100% dos royalties
do pré-sal para a educação. "Confio que os senhores congressistas
aprovarão esse projeto que tramita no legislativo com urgência constitucional",
disse. Dilma prometeu que seu governo vai redobrar os esforços pela formação e
valorização dos professores.
Fonte:
Laryssa Borges e Gabriel Castro/Revista Veja online - 24/06/2013