CLDF: Crianças até 3 anos estão fora da creche

O desafio é grande. Apesar de o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001 ter estabelecido como meta a oferta de educação infantil a 50% das crianças de 0 a 3 anos em todo o Brasil até 2010, passados três anos, o percentual no Distrito Federal ainda está bastante aquém da expectativa. Considerando as vagas em creches públicas e particulares, apenas 15,6% dos meninos e meninas daquela faixa etária estão em sala de aula. O número foi apresentado pelo subsecretário de Planejamento da Secretaria de Educação, Francisco da Silva, durante audiência pública na Câmara Legislativa, na manhã desta terça-feira (25).

Segundo levantamento feito pela deputada Eliana Pedrosa (PSD) com base no Censo Escolar de 2012, se o cenário for restrito à rede pública de creches, apenas 3,46% das crianças até 3 anos têm acesso à educação infantil no DF. "O número é

insignificante frente a demanda da população", lastimou a parlamentar, uma das autoras da iniciativa do debate, ao lado da deputada Celina Leão (PSD).

O subsecretário Francisco da Silva chamou a situação de "perversa" e reconheceu o desafio. Como parte da solução para o problema, ele destacou a adesão do GDF ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Segundo informou, 112 creches serão construídas até o final de 2014. Dessas, 19 estão em execução, 14 em iminência de contrato, 20 em elaboração de projeto, 13 em abertura de envelope e 46 em licitação.

Críticas - Além do número insuficiente de vagas nas creches públicas e conveniadas, a deputada Eliana Pedrosa apontou outros pontos críticos, como a falta de transparência no processo de matrícula. Para ela, isso pode possibilitar o benefício de pessoas mais abastadas em detrimento da população mais carente.

Partindo de informações do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a distrital criticou ainda a falta de pessoal nas creches do DF. "Em uma das creches visitadas pelo TCDF, o banho das crianças de uma turma estava suspenso por falta de professores", contou.

Eliana aproveitou para cobrar o envio do plano decenal de educação por parte do GDF e para pedir o incremento da oferta de vagas em berçário e maternal 1 e 2 por meio de convênios com entidades sem fins lucrativos. Ela defendeu que seja criado um fórum permanente, com representantes do Executivo, para acompanhar o processo.

Convênio – "Parceria não é só importante, mas essencial se quisermos universalizar o acesso de todas as crianças à educação infantil", garantiu o subsecretário em referência aos convênios com entidades sem fins lucrativos. Ele reconheceu, no entanto, as dificuldades para conveniar: "A legislação é complicada". E defendeu que o processo seja simplificado, "mas sem descuido com o recurso público".CLDF.

Fonte: Guardian Noticias