Advogados dizem que grampos deveriam ter sido autorizados pelo STF. Escutas mostram ligação entre bicheiro e senador Demóstenes Torres.
A defesa do bicheiro
Carlinhos Cachoeira afirmou nesta terça-feira (24) que vai contestar no Supremo
Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a
validade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal nas investigações
relacionadas ao contraventor. Cachoeira está preso desde o final de fevereiro.
Os diálogos interceptados
serviram de base para que o bicheiro fosse denunciado pelo Ministério Público Federal de Goiás por chefiar quadrilha de jogo ilegal e
mostraram a ligação de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO) e deputados federais, que têm foro privilegiado e só pode ser
investigado com autorização do Supremo.
Na primeira manifestação da
defesa, entregue na semana passada à 11ª Vara Criminal da Justiça Federal de
Goiás, os advogados afirmaram que, desde a primeira conversa com o senador, o
juiz responsável pelo caso no estado, Paulo Augusto Moreira Lima, deveria ter
acionado o STF.
"Foram
ouvidas tantas vezes as pessoas que têm foro que teria de ter sido apreciado
pelo Supremo Tribunal Federal ", afirmou o advogado responsável pela
defesa de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos.
A defesa quer
anular os atos do juiz e a validade da investigação. No STF, os advogados
pretendem argumentar a falta de competência do juiz para autorizar
interceptações telefônicas envolvendo parlamentares.
A anulação
das escutas é um dos argumentos apresentados pela defesa do bicheiro à Justiça
Federal de Goiás. Os advogados contestam ainda a redação da denúncia contra
Carlinhos Cachoeira. Segundo a advogada Dora Cavalcanti, que trabalha no caso,
o Ministério Público não poderia atribuir à Cachoeira, como mandante, os crimes
de 80 pessoas supostamente envolvidas no esquema de jogo ilegal.
Demóstenes
O advogado do senador Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, usou o mesmo argumento para pedir ao Supremo a anulação das provas obtidas na operação Montecarlo, da Polícia Federal. Segundo ele, foi "usurpada" a competência do STF de decidir sobre investigações que envolvam pessoas com foro privilegiado.
O advogado do senador Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, usou o mesmo argumento para pedir ao Supremo a anulação das provas obtidas na operação Montecarlo, da Polícia Federal. Segundo ele, foi "usurpada" a competência do STF de decidir sobre investigações que envolvam pessoas com foro privilegiado.
O pedido de
liminar para suspender o uso das escutas telefônicas no inquérito foi negado
pelo ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A validade dos grampos
ainda será analisada pelo plenário do STF.
Fonte: G1
