A pasta explica que os médicos
contratados pelo governo federal só poderão ser incluídos para expandir a
capacidade de atendimento
Depois de denúncias de que prefeituras
estariam demitindo médicos para receber profissionais do Mais Médicos, pagos
pelo governo federal, o Ministério da Saúde esclareceu que o termo de adesão ao
programa proíbe os municípios de demitirem os profissionais contratados.
"Os municípios que descumprirem essa regra serão excluídos do programa,
com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades", declarou
em nota a pasta.
De acordo com o Ministério da Saúde, o controle está sendo feito pelo sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), que impede que o médico participante do programa seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da
adesão do município. Os médicos já cadastrados na atenção básica foram
impedidos de se inscrever no programa para atuar no município onde já trabalha,
o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de
uma mesma cidade.De acordo com o Ministério da Saúde, o controle está sendo feito pelo sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), que impede que o médico participante do programa seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da
As prefeituras inscritas são obrigadas a manter a
quantidade de médicos na atenção básica, sem ter os profissionais do Mais
Médicos. A pasta explica que os médicos contratados pelo governo federal só
poderão ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento, formando novas
equipes de atenção básica ou preechendo vagas nas quais faltavam profissionais.
O ministério explica que, enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da atenção básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.
O ministério explica que, enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da atenção básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.
Fonte: Correio Braziliense