Proposta foi enviada pela PGR
nesta quinta (29) à Câmara dos Deputados. Joaquim Barbosa enviou proposta com
mesmo valor para ministros do STF.
No mesmo dia em que o Supremo
Tribunal Federal enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei solicitando a
elevação do salário dos ministros da corte para R$ 30.658,42, o Ministério
Público também protocolou proposta no Legislativo reivindicando reajuste no
subsídio do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2014. A instituição propõe
no texto apresentado à Câmara o mesmo aumento sugerido para os ministros da Suprema Corte.
Atualmente, o vencimento do
procurador-geral é de R$ 28.059,28, o mesmo pago aos magistrados do STF.
Proposta aprovada no final do ano passado prevê reajuste de 5% para o teto do
funcionalismo público, o que fará com que o salário dos 11 ministros da mais
alta corte do país se eleve para R$ 29.462,25 em 2014. A Procuradoria-Geral
da República propõe um aumento adicional a este valor, de 4,06%, para alcançar
R$ 30.658,42.
Pela Constituição, os salários
do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo que um
servidor pode receber mensalmente. A remuneração, no
entanto, serve de
parâmetro para os demais cargos na hierarquia dos órgãos do Judiciário,
Executivo e Legislativo.
“A proposição que se apresenta busca a
recomposição do subsídio dos membros do Ministério Público da União, de modo a
compensar perdas sofridas em face do processo inflacionário no período de
janeiro de 2012 a
dezembro de 2013” ,
destacou a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Caiado de
Acioli.
O reajuste leva em conta a
diferença entre a estimativa da inflação entre 2012 e 2013 e o resultado
efetivo dos aumentos de preços no período. De acordo com o projeto, o impacto
do aumento será de R$ 51,5 milhões no orçamento do Ministério Público da União.
O aumento do teto do
funcionalismo público gera um efeito cascata nos salários de juízes. Em 2012, o
então presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao
Congresso propondo aumento de 7,12% em 2013. A proposta foi derrubada e os
parlamentares aprovaram reajuste de 5%.
Fonte: G1
