O
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ampliou o prazo para a
construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080 dias após o
recebimento da primeira parcela do financiamento pelo ProInfância (programa
nacional de reestruturação da educação infantil). A alteração foi publicada na
quarta-feira em resolução no "Diário Oficial" da União.
De acordo com a assessoria de
imprensa do FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é
construir 6.000 novas creches e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas
aos contratos já assinados. Até o momento, desde 2010, foram entregues 755
unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta).
Ainda segundo a assessoria, a
alteração foi feita porque este ano o
FNDE recebeu cerca de 100 ofícios de
municípios que não conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso
acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades não seriam
concluídas.
Pelo Proinfância, as
prefeituras recebem apoio federal por meio de financiamento para a construção
de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa
etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o MEC
financia a construção, os equipamentos e o mobiliário.
A resolução estabelece que os
contratos assinados até o momento terão prazo estendido de dois para três anos
para a finalização das obras de construção de unidades de educação infantil,
pelo ProInfância, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de
quadras escolares, pelo Programa de Aceleração do Crescimento.
As novas adesões ao
Pró-Infância podem ser feitas até dia 31 de maio. Até esta data o governo deve
publicar um novo edital segundo o qual as obras seguirão o RDC (Regime
Diferenciado de Contratações) --instituído para garantir a eficiência das obras
dos grandes eventos que o Brasil sediará e estendida, por meio da Lei
12.722/2012, às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos
de ensino.
A estimativa é que com o novo
regime e a utilização de peças pré-moldadas, o prazo para a construção das
unidades de educação infantil seja reduzido para seis ou quatro meses e que
1.500 mil unidades sejam entregues por ano.
Segundo o IBGE (Instituto
Nacional de Geografia e Estatística) em 2010, 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos estavam fora da
escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em
2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar
que foi para 80,1% em 2010.
Fonte: Folha
