Mulheres deveriam se aposentar na mesma idade que os homens, aponta estudo

Atualmente, no Regime Geral da Previdência Social, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição, enquanto os homens precisam completar 65 anos de idade e 35 de contribuição

Rio de Janeiro - Com a expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estudo Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, esta é uma das contradições do sistema previdenciário brasileiro.

De acordo com uma das autoras do trabalho, Ana Amélia Camarano, as justificativas que levaram a esse benefício, na época do pós-guerra, de mortalidade materna elevada, perda de oportunidades de trabalho devido à maternidade e de dupla jornada, não fazem mais

sentido nos dias de hoje. “Na verdade a fecundidade baixou muito, tem muitas mulheres que terminam o tempo de vida reprodutiva sem ter filhos, tem mulheres que não se casam, e a dupla jornada de trabalho hoje em dia também está mudando, os homens já participam mais das atividades domésticas”, disse.


Para Ana Amélia, igualar a idade de aposentadoria das mulheres com a dos homens não levaria à perda da compensação pelo custo da maternidade, pois, como elas vivem mais, passariam mais tempo recebendo o benefício. Atualmente, no Regime Geral da Previdência Social, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição, enquanto os homens precisam completar 65 anos de idade e 35 de contribuição. Segundo Ana Amélia, países como a Alemanha e a Inglaterra já acabaram com essa diferenciação.

Estudo do Ipea aponta também como contradição do sistema o aumento da expectativa de vida, sem o aumento na idade de aposentadoria, e o retorno dos aposentados ao mercado de trabalho. “A idade que as pessoas se aposentam não está acompanhando os avanços na esperança de vida ao nascer. A população está vivendo mais e em melhores condições de saúde, mas está se aposentando mais cedo”, declarou a pesquisadora.

Outra contradição, segundo ela, “é que a aposentadoria é uma política para repor a perda da capacidade de trabalhar dos indivíduos, mas a legislação brasileira permite que o aposentado volte ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição”. Ana Amélia aponta que muitas pessoas têm se aposentado depois da idade mínima, mas chegam a trabalhar depois por mais oito anos.

A técnica do Ipea alerta que nos próximos 20 anos as finanças da Previdência Social vão piorar, porque, segundo ela, vai ocorrer um boom nas aposentadorias, com a chamada geração baby boomer. “São as pessoas que nasceram nas década de 1950 e 1960, quando teve a explosão demográfica. As pessoas estão vivendo mais e vai ter mais gente aposentada. O cenário é mais complicado porque a força de trabalho está diminuindo, então vai ter menos gente para trabalhar e mais gente aposentada, vivendo mais tempo”, ressaltou.

Apesar dessas contradições, o estudo aponta que o sistema previdenciário brasileiro contribui para a diminuição da pobreza. Dados de 2011 mostram que 84,7% da população com 65 anos ou mais recebiam algum benefício, melhorando as condições sociais de toda a família, não apenas do idoso.

Fonte: Correio Braziliense