O
senador Demóstenes Torres (ex-DEM), está mais próximo da porta de saída do
mandato com a decisão do Conselho de Ética do Senado de abrir, nesta terça-feira,
o processo disciplinar que pode mandar o parlamentar de volta para casa, onde
enfrentará outra série de processos por sua ligação com o bicheiro Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Por unanimidade, os 16 integrantes do
conselho acataram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a
abertura do processo. O único a não votar foi o senador Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), que opina em caso de desempate, com o voto de Minerva.
Costa, em seu parecer, avalia
que Demóstenes mentiu no plenário da Casa ao negar sua amizade e o pleno
conhecimento das atividades criminosas de Carlinhos Cachoeira, além de receber
“vantagem indevida” com os presentes materiais do empresário. O relator do
processo, na Comissão de Ética, acrescenta que Demóstenes usou o mandato para
favorecer os interesses do contraventor. Demóstenes foi portador de informações
privilegiadas a Cachoeira, sem contar que atuou como principal defensor,
durante o seu mandato, da legalização dos jogos no país, ao contrário do que
diz na defesa encaminhada ao conselho.
Argumentos falhos
Na defesa prévia, encaminhada
ao Conselho de Ética,
os advogados do senador optaram por uma argumentação que vai de encontro à tese
defendida pelo cliente. Eles disseram, nos autos, que parte dos fatos listados
na representação contra Demóstenes ocorreram antes do atual mandato, o que
impediria a abertura do processo. O próprio Demóstenes havia sugerido que fatos
anteriores ao atual mandato pesassem na definição do que seria, ou não, um
parlamentar de ficha limpa.
Segundo o argumento da
defesa, derrotado na Comissão de Ética, a instauração do processo para apurar
fatos ocorridos fora do exercício do mandato “viola frontalmente a
Constituição”. Grampos legais da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal,
mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira, acusado de
corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.
O advogado de Demóstenes,
Antônio Carlos de Almeida Castro, em entrevista a jornalistas, na véspera,
alegou que o relatório de Costa aborda fatos novos que não foram explicados
pelo senador.
– É fato que ao senador
Demóstenes simplesmente não foi facultada a possibilidade de se defender desses
novos fatos a ele imputados no relatório – disse.
Em resposta, o senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação que resultou na abertura
do processo contra Demóstenes, disse ser “patente” a participação do ex-líder
do Democratas “em conluio com a organização criminosa chefiada pelo senhor
Cachoeira”.
– É lógico que tem que ser
garantido nesse espaço o princípio constitucional do amplo direito de defesa ao
representado. Mas não dosemos a pílula, vamos direto ao cerne da questão –
acrescentou.
Na opinião do senador Pedro
Taques (PDT-MT), o conselho precisa investigar o parlamentar.
– Aqui existem argumentos que
fundamentam aqueles fatos. O relatório (de Costa) é absolutamente perfeito –
vota.
Cassação do mandato
A abertura do processo na
Comissão de Ética começa com a oitiva das testemunhas perante os senadores e o
próprio Demóstenes (que poderá ser representado por advogados) terá
oportunidade de se expressar diante dos pares que, outrora, consideravam-no
como uma espécie de ‘paladino da ética e dos bons costumes’. Em seguida, o
Conselho passará à leitura e votação da versão final do relatório de Humberto
Costa – no qual o relator pedirá a sanção a ser aplicada ao parlamentar. Muito
provavelmente, a cassação do mandato.
Demóstenes e os nomes
sugeridos pela defesa, entre eles Carlos Cachoeira e o advogado Ruy Cruvinel
serão os primeiros a ser ouvidos, segundo Costa. O próprio Demóstenes prometera
comparecer, pessoalmente, e exercer sua defesa junto aos colegas, mas optou por
não comparecer à reunião do conselho, nesta terça-feira. Ele foi representado
pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conselho também
negou pedido da defesa para conceder mais de 10 dias de prazo para a defesa do
senador diante do relatório preliminar de Costa.
Uma vez pedida a cassação do
senador Demóstenes, no Conselho de Ética, o texto do relatório seguirá à
Comissão de Constituição e Justiça e, por último, ao plenário. A votação é
secreta e a cassação precisará de 41 dos 81 votos dos senadores.
