terça-feira, 22 de maio de 2012

STF vai debater nesta terça-feira processo do mensalão, diz Fux


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desembargador Luiz Fux disse nesta segunda-feira no Rio de Janeiro que o Supremo vai se reunir nesta terça-feira para debater a metodologia do julgamento do caso do mensalão, previsto para ocorrer em agosto.

- A disposição do Supremo é
integral, tanto que amanhã haverá uma reunião do conselho administrativo do STF para que possamos debater a metodologia do julgamento do mensalão - disse Fux antes de lançar o seu livro "Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais" (editora Fórum) na sede do tribunal de Justiça do Rio. ...

Na sexta-feira, durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Ricardo Lewandowski comentou o andamento do processo e disse que tem trabalhado em ritmo acelerado para garantir o julgamento do processo ainda este ano. Lewandowski informou que para tentar concluir o trabalho tem andado com um HD externo para todo lado e que também costuma levar consigo um pen drive com informações criptografadas do mensalão.

Já Fux aproveitou o evento no Rio para falar a respeito do pedido de vistas do processo de reajuste dos salarários dos desembargadores do Rio.

- O meu pedido de vista foi motivado especialmente pelo fato de que aquele diploma legal havia sido chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça, que é muito cioso em repudiar benefícios que não devem ser concedidos. Pedi vistas por esta razão e obviamente vou apresentar meu voto num prazo razoável obedecendo as diferenças legais da pauta do Supremo - afirmou Fux.

O livro, lançado na noite desta segunda-feira é um resumo de casos julgados pela Corte neste ano, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa, o reconhecimento da união civil homoafetiva e a constitucionalidade da Marcha da Maconha. A obra é coordenada pelo ministro e tem a participação de outros sete autores.


Fonte: O Globo - 22/05/2012