A aposentadoria de Joaquim
Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o
indicado por Dilma para substituí-lo na Corte
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A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a
execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A
expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as
medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como
deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais
decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis
medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho
externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do
mensalão,
Ricardo Lewandowski, será o próximo presidente do STF, ele poderá chamar para
si a responsabilidade por decisões urgentes até que o processo venha a ter um novo
relator. Outra opção seria a redistribuição, por sorteio, para o exame de algum
procedimento urgente.Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do
O ministro Marco Aurélio Mello explicou que, quando há medidas urgentes a serem tomadas em processos sem relator, um dos ministros da Corte acaba designado a tomar a decisão. “A execução passa para aquele que herda os processos do ministro relator, ou seja, o sucessor do ministro que se aposenta. No entanto, se houver medida urgente, teremos a designação de outro ministro, já que os processos ficam em stand-by e só são distribuídos quando há urgência”, detalhou.
Fonte: Correio Braziliense
