Juiz e desembargador são citados como beneficiados em esquema de
lavagem de dinheiro.
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso requisitou
na tarde de hoje a Justiça Federal cópias de toda a documentação referente as
cinco fases da "Operação Ararath" para avaliar a possibilidade de
desvio de conduta de juízes e desembargadores citados no inquérito da Polícia
Federal que apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Em uma
documentação apreendida na casa do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, uma planilha
indica pagamento de R$ 500 mil ao juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda
Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror...
O magistrado teria supostamente recebido a quantia
para conceder uma liminar favorável ao Estado que seqüestrou R$ 72 milhões da empresa
de Telefonia Oi, referente à sonegação de impostos. Se eventualmente ficar
comprovado algum indício, deverá ser aberto uma sindicância na Corregedoria do
Tribunal de Justiça para apurar
desvio de conduta e , futuramente, processo
disciplinar que pode aplicar desde uma simples advertência por escrito à
aposentadoria compulsória.
O desembargador afastado Evandro Stábile também é
apontado como recebedor de uma quantia de R$ 500 mil. Enquanto presidente do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o magistrado concedeu em 2009 uma liminar
favorável ao prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que reverteu uma cassação
aplicada pelo juiz de primeira instância.
Stábile já está afastado da magistratura desde 2010,
quando a Polícia Federal revelou indícios de sua participação em um esquema de
vendas de sentença no desdobramento da Operação Asafe, o que já culminou até
mesmo em uma denúncia formal da Procuradoria Geral da República para abertura
de ação penal já acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Naquela
ocasião, o afastamento por tempo indeterminado foi decidido pela Corte Especial
do STJ.
Um processo disciplinar contra Stábile já está em
curso no TJ. Agora, busca se verificar se tem algum elemento novo para abertura
de uma nova investigação ou se acrescentará àquela já em andamento.
Fonte:
RAFAEL COSTA - Folha Max
