Pacote de austeridade teve rejeição; 'recuo
estratégico', diz subsecretário. Deputados afirmam que falta diálogo e ameaçam
ruptura com o Buriti
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| A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão, e o governador Rodrigo Rollemberg. |
O governo do Distrito Federal
sofreu seis derrotas no plenário da Câmara Legislativa desde o início do ano,
mesmo contando com uma base aliada de até 20 parlamentares. Em todos os textos
derrubados ou aprovados com grandes mudanças, o Buriti defendia o aumento da
arrecadação pública ou o corte de gastos. Até o fim de abril, todos os projetos
do Executivo que foram aprovados receberam texto substitutivo...
Na última terça-feira (28), os
parlamentares não conseguiram acordo para aprovar um empréstimo de R$ 992
milhões com o BNDES ou de R$ 737 milhões com a Caixa Econômica Federal, que
seriam usados para estender o Metrô até a Asa Norte. O projeto voltou para a
Comissão de Orçamento e Finanças, mas não entrou em votação por falta de
quórum. A discussão ficou para esta semana.
No mesmo dia, a Câmara aprovou
a extensão de prazo para comerciantes da Asa Sul se adequarem à Lei dos
Puxadinhos, mas rejeitou a cobrança antecipada do uso da área pública. As
tentativas do Executivo de elevar a cobrança de IPTU, encerrar o “IPVA zero” de
veículos no ano da compra, leiloar dívidas com fornecedores e reformular as
administrações regionais
também não passaram pela Casa.
Não são derrotas, são
negociações, recuos estratégicos para não perder o principal de cada projeto.
Diferentemente do governo passado, este não cooptou os distritais, que têm
muito mais liberdade para questionar os textos. Esses revezes, se a gente for
analisar, são mais políticos do que técnicos"
Sérgio Nogueira, subsecretário
de Relações Legislativas
Responsável pela articulação
com os distritais, o subsecretário de Relações Legislativas, Sérgio Nogueira,
diz que a posição dos deputados em relação aos projetos faz parte do jogo
político e não preocupa o governo.
“Não são derrotas, são
negociações, recuos estratégicos para não perder o principal de cada projeto.
Diferentemente do governo passado, este não cooptou os distritais, que têm
muito mais liberdade para questionar os textos. Esses revezes, se a gente for analisar,
são mais políticos do que técnicos”, afirmou.
Desarticulação
Membro da base aliada, o
deputado Renato Andrade (PR) diz que falta articulação entre os dois poderes.
“Parece-me que o governador acha que a Câmara está subordinada a ele, que vai
votar tudo que ele quer e como ele quer. Enquanto não afinar dentro da Câmara,
muita coisa não vai fluir. A Câmara não será um puxadinho do Buriti, de forma
alguma.”
Andrade diz que o governo não
tem “interlocutor confiável” no parlamento. “O governador não atende os
deputados, os secretários não atendem ligações. O que falta nesse governo, como
faltou no outro, é gestão”, diz o distrital, que foi secretário de Trabalho no
governo de Agnelo Queiroz.
Para o oposicionista
Wellington Luiz (PMDB), o Buriti demonstra “desconhecimento da máquina pública”
ao dificultar o diálogo com o Legislativo. “Muitas vezes, nós da oposição
tivemos que avisar que a proposta estava errada. O chefe da Casa Civil [Hélio
Doyle] falou que o GDF não vai conseguir voltar ao limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Onde foi parar todo aquele sacrifício, então?”
Luiz criticou a inteção do
governo em aprovar de forma rápida o empréstimo para o Metrô da Asa Norte.
Segundo ele, o próprio GDF estabeleceu um prazo curto para a apreciação da proposta
e utilizou o limite de tempo para forçar a sanção do plenário.
O subsecretário de articulação
nega que o prazo tenha sido apertado. “O projeto foi protocolado no dia 7,
chegou à Comissão de Orçamento no dia seguinte. Foram três semanas, conversei
com quase todos os assessores. Não estamos ‘tratorando’.”
Parece-me que o governador
acha que a Câmara está subordinada a ele, que vai votar tudo que ele quer e
como ele quer. Enquanto não afinar dentro da Câmara, muita coisa não vai fluir.
A Câmara não será um puxadinho do Buriti, de forma alguma" Renato Andrade
(PR), deputado distrital
Base instável
Líder do governo na Câmara,
Júlio Cesar (PRB) diz entender que 13 dos 24 distritais estão de fato alinhados
com o Buriti. “Tivemos derrotas, mas acho que os deputados estão mais
exigentes. É preciso que o secretário de Relações Institucionais esteja mais
próximo dos distritais. Na reunião desta segunda (4), vou voltar a cobrar
isso.”
Em abril, ele afirmou que os
projetos elaborados pelos próprios parlamentares começariam a ser analisados em
plenário até o fim do mês, com a aprovação nas comissões temáticas. A previsão
foi atualizada.
“Vão chegar em plenário a
partir de maio, pelo nosso cronograma. Agora, precisamos reforçar nossa base. O
ideal, na minha opinião, seria chegarmos a uns 17”. Em janeiro, levantamento
feito pelo G1 apontou que 20 dos 24 deputados se diziam membros da base aliada
ou com postura "independente", mas favorável ao governador
Rollemberg.
Segundo Renato Andrade, a base
de Rollemberg na Câmara nunca foi majoritária. "Eu acho que o governo
nunca teve base real superior a sete ou oito deputados. Uma das insatisfações é
com a própria Câmara, que não está pautando os projetos dos deputados. Os que
andam não chegam ao plenário, só chega o que vem do Executivo."
Dos 13 projetos aprovados em
plenário nos 100 primeiros dias de mandato, oito saíram do Palácio do Buriti.
Entre as cinco propostas dos parlamentares, quatro são de deputados veteranos e
incluíram festas e exposições no calendário oficial do DF.
Para o deputado da oposição
Wasny de Roure (PT), a ideia de gestão compartilhada e transparente de
Rollemberg não se converteu em ações práticas até o momento. "Fez muito
discurso de gestão, mas ainda não acertou na montagem da equipe e no encaminhamento
dos projetos. Todas as matérias que passaram foram por meio de substitutivo.
Não seria honesto eu dizer que ele não está tentando, mas tem que
dialogar", disse.
Fonte: Por Mateus Rodrigues, portal G1 DF com foto:
Raquel Morais/G1
