Em mais de três décadas de exercício da
advocacia, Luiz Edson Fachin construiu uma reputação sólida como defensor de
movimentos sociais e de causas progressistas como a reforma agrária e os
direitos dos trabalhadores
Desde que ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma
cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), porém, essas posições
deram munição aos que se opõem à nomeação.
Representantes do agronegócio
veem Fachin como um amigo dos sem-terra e ameaçam barrar sua indicação no
Senado. Evangélicos estão incomodados com suas opiniões sobre questões de
família. Juízes se preocupam com suas convicções ideológicas...
Seus defensores dizem que não
há razão para temor. "Ele é um jurista antenado com a realidade social e
sempre agiu nos limites da legislação", diz a ex-corregedora nacional
de
Justiça Eliana Calmon.
Indicado por Dilma no dia 14, Fachin passou as últimas semanas visitando
senadores para pedir apoio. Ele deve ser sabatinado pela Comissão de
Constituição e Justiça do Senado em meados deste mês. Depois, sua nomeação será
submetida ao plenário.
A ligação com a questão
agrária deverá ser um dos temas principais da sabatina. Ele foi um dos
formuladores de um plano de reforma que o então presidente José Sarney lançou
em 1985.
Frustrado depois que o governo
decidiu esvaziar o plano, Fachin escreveu um artigo para lamentar que o
projeto, que parecia ser "prioritário" para o país, tornara-se
"um problema incômodo".
Em 2008, Fachin assinou um
manifesto de apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na
época alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O
documento defendia como "atos legítimos" as invasões de terra,
descritas como "ocupações reivindicatórias".
À Folha a assessoria de Fachin
afirmou que o advogado nunca trabalhou para o MST, não atuou como consultor de
organizações sociais e nunca teve amizade com os líderes dos sem-terra.
"Ele é preocupado com a
questão social, mas é um jurista sem vínculo de qualquer espécie e muito menos
comprometido com políticos", afirmou o desembargador federal aposentado
Vladimir Passos de Freitas, colega de Fachin na Academia Paranaense de Letras
Jurídicas.
Gaúcho de Rondinha, a 341 km
de Porto Alegre, filho único de um pequeno agricultor e de uma professora,
Fachin mudou-se com a família para o Paraná com dois anos de idade e fez sua
carreira como advogado na capital, Curitiba.
Ele é sócio de um escritório
especializado em direito empresarial e dá aulas de direito civil na
Universidade Federal do Paraná. Sua mulher, Rosana Amara Girardi Fachin, é
desembargadora no Tribunal de Justiça do Paraná.
Há poucos dias, a Associação
de Direito de Família e das Sucessões entregou aos senadores um dossiê com
críticas às posições de Fachin.
O advogado defende estender o
direito à pensão alimentícia às amantes e que direitos atribuídos a padrastos e
madrastas sejam idênticos aos de pais e mães, entre outras inovações. Para a
associação, medidas como essas instituiriam uma espécie de poligamia
consentida.
À Folha Fachin rejeitou essa
interpretação. "Não comungo de qualquer pretensão de ruptura do modelo
monogâmico, em termos de estruturação social. Admito apenas a proteção
jurídica, individual, daqueles que não vivem sob esse modelo basilar."
Colaborou LUCAS FERRAZ, de São
Paulo
Fonte: Por Frederico Vasconcelos, coluna Poder
editora Arte/Folhapress - 03/05/2015