O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 258
votos a 195 e 3 abstenções, odestaque do
DEM à Medida Provisória 665/14 que pretendia retirar do texto as novas regras
para a concessão do seguro-desemprego.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE),
disse que o destaque "desmancharia e desmantelaria" a espinha dorsal
da MP.
Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), citou o
aumento da taxa de desemprego para criticar a MP, que dificulta o acesso ao
seguro-desemprego. “É uma medida correta tirar direitos dos desempregados neste
momento em que o Brasil está ampliando o número de desempregados?”, questionou.
A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste
ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões
de pessoas.
Texto-base
Os deputados aprovaram ontem o texto-base do senador Paulo Rocha (PT-PA) para a MP, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador artesanal. O texto do senador diminui os prazos exigidos para a concessão do seguro na primeira e na segunda solicitações.
Os deputados aprovaram ontem o texto-base do senador Paulo Rocha (PT-PA) para a MP, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador artesanal. O texto do senador diminui os prazos exigidos para a concessão do seguro na primeira e na segunda solicitações.
Está em debate, no momento, destaque do DEM que pede a
aprovação de emenda do deputado Mendonça Filho para estabelecer o prazo de oito
meses de salários nos últimos 12 meses antes da demissão como requisito no
primeiro pedido de seguro-desemprego. A emenda também acaba com o período maior
na segunda solicitação, fixando em seis meses de trabalho o requisito para o
segundo pedido em diante.
Mais informações a seguir
Tempo real:
Íntegra da proposta:
Reportagem – Eduardo
Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
fonte: Agência Câmara Notícias